Adiamento da votação do novo Código frustra lideranças agropecuárias
“Produtores poderiam estar comemorando mais uma etapa"
“Produtores rurais de todo o país poderiam estar comemorando mais uma etapa vencida”, afirmou Assuero Veronez
O adiamento da votação da proposta de atualização do Código Florestal frustrou lideranças do setor agropecuário que acompanharam toda discussão em torno do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que se estendeu até o início da madrugada. Durante a sessão, cada discurso favorável à votação da matéria era recebido com aplausos das pessoas presentes à galeria do Plenário da Câmara. No entanto, a decisão de deixar a análise do relatório para a próxima terça-feira causou indignação nos representantes do setor rural. “Isso nos leva a ter vergonha do que está acontecendo, diante da interferência do Poder Executivo no Congresso Nacional de uma forma autoritária e desleal, depois da própria base do governo concordar em votar. Esperávamos que os produtores pudessem estar hoje comemorando mais uma etapa superada”, disse o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez.
Contudo, ressalta Veronez, o setor não se dá por vencido e estará preparado para mais uma semana de negociações. As discussões sobre o novo Código Florestal no Plenário da Casa devem ser retomadas na próxima terça-feira. “Para quem está há tanto tempo nesta caminhada para mudar esta lei que castiga os agricultores brasileiros, estamos dispostos a enfrentar o tempo necessário. Não vamos desanimar porque vencer esta batalha representa muito para a sociedade”, enfatizou. O vice-presidente da CNA, deputado federal Homero Pereira (PR-MT), também lamentou a manobra da base governista na Câmara para adiar a votação. “É uma loucura, depois de ficarmos o dia inteiro discutindo” afirmou. Durante as negociações, o a base do governo incluiu duas alterações no relatório apresentado por Aldo Rebelo.
Em uma delas, ficou decidido que as culturas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios seriam definidas por decreto presidencial após a sanção da lei, com base nos conceitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. O vice-presidente da CNA, deputado federal Homero Pereira (PR-MT), discordou deste tópico e defendeu que a consolidação seja regulamentada por lei.
Contudo, ressalta Veronez, o setor não se dá por vencido e estará preparado para mais uma semana de negociações. As discussões sobre o novo Código Florestal no Plenário da Casa devem ser retomadas na próxima terça-feira. “Para quem está há tanto tempo nesta caminhada para mudar esta lei que castiga os agricultores brasileiros, estamos dispostos a enfrentar o tempo necessário. Não vamos desanimar porque vencer esta batalha representa muito para a sociedade”, enfatizou. O vice-presidente da CNA, deputado federal Homero Pereira (PR-MT), também lamentou a manobra da base governista na Câmara para adiar a votação. “É uma loucura, depois de ficarmos o dia inteiro discutindo” afirmou. Durante as negociações, o a base do governo incluiu duas alterações no relatório apresentado por Aldo Rebelo.
Em uma delas, ficou decidido que as culturas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios seriam definidas por decreto presidencial após a sanção da lei, com base nos conceitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. O vice-presidente da CNA, deputado federal Homero Pereira (PR-MT), discordou deste tópico e defendeu que a consolidação seja regulamentada por lei.
Outro ajuste feito mantém a isenção da recomposição das áreas de reserva legal nas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, mas excluiu o dispositivo que previa que as propriedades maiores pudessem subtrair estes quatro módulos para fins de recomposição. Durante a sessão, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) chegou a apresentar uma emenda substitutiva global ao texto do relator, conforme acordo fechado horas antes da votação, mas a base governista mudou o discurso e obstruiu a sessão e o presidente da câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), encerrou os debates alegando falta de quórum.
