Afagro pede audiência pública sobre inspeção

A Afagro, Associação dos Fiscais Agropecuários do RS, vem propondo uma maior discussão sobre o que o governo chama de "modernização da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal", na Assembleia Legislativa.

Após visitas e pedidos da Associação, os deputados Zé Nunes (PT), Pedro Ruas (PSol) e Jeferson Fernandes (PT) propuseram à Comissão de Agricultura da Assembleia a realização da audiência pública sobre o tema. Entretanto, por duas sessões seguidas da Comissão, o assunto sequer chegou a ser apreciado. A presidente da Afagro, Angela Antunes, garante que a diretoria da entidade vai permanecer acompanhando as reuniões da comissão, na esperança de que um assunto tão sério ganhe mais espaço no legislativo.

A Afagro alerta que a inspeção de produtos de origem animal é dever de Estado e, por isso, deve ser realizada por servidor concursado. “O fiscal agropecuário é o profissional legalmente capacitado e sem conflito de interesse para atuar dentro de uma indústria. Um médico veterinário privado, dentro do estabelecimento, sem poder de autuação e outras medidas legais será praticamente um responsável técnico”, garante Angela. O governo gaúcho vem discutindo uma proposta que transfere para a própria indústria a inspeção de produtos de origem animal.

Na justificativa do pedido de audiência, o deputado Zé Nunes escreveu que “o papel do Estado é central na promoção da saúde, tanto nas questões sociais e políticas (...) quanto por meio de ações de vigilância, que incluem a fiscalização e a inspeção sanitária.”

A próxima reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia acontece na manhã desta quinta-feira (23).