Agora é lei: Brasil terá Política de Incentivo à produção de cacau de qualidade

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Agora é lei: Brasil terá Política de Incentivo à produção de cacau de qualidade

A lei é de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e foi publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União
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A cacauicultura brasileira vai a partir de hoje alçar voos mais altos. Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) pela Presidência da República a Lei 13.710/2018, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

Coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara (CAPADR), Evair comemora a sanção da lei, que vai trazer benefícios aos produtores e ao mercado de cacau brasileiro. “Com essa lei, vamos elevar a qualidade e o valor do cacau brasileiro, que é reconhecido no mercado internacional, e assim, fazer com que os nossos produtos estejam cada vez mais em evidência no mercado, gerando empregos e renda”.

Lei

Pensando em toda a cadeia produtiva do cacau, na sua importância para a economia do país e do Espírito Santo, a Lei cria as condições para os produtores brasileiros elevarem a qualidade da fruta, oferecendo ferramentas como assistência técnica e extensão rural especializadas, além de estímulos baseados na sustentabilidade ambiental e econômica.

“Nosso projeto visa elevar o padrão de produção do fruto por meio de estímulos em fases como industrialização, comercialização do produto com categoria superior, remunerando melhor os produtores, atendendo a demanda de consumidores de paladar cada vez mais exigentes”, afirmou o deputado.

A cultura do cacau no Espírito Santo é tradicional. O fruto produzido pelo linharense Emir de Macedo Gomes Filho, o único representante brasileiro no Prêmio Internacional Cacau de Excelência realizado em 2017 na França, foi classificado entre os melhores do mundo. Este ano, o cacau de Linhares recebeu também a Indicação Geográfica de Procedência. “A produção de excelência de Linhares está conquistando os paladares de todo o mundo, orgulhando os capixabas. Por isso, vamos trabalhar para abrir mais oportunidades aos cacauicultores brasileiros”, completou Evair.

Um recente concurso realizado em Linhares, de Qualidade da Amêndoa do Cacau, teve 39 produtores inscritos, sendo 21 de Linhares e 18 de outros municípios, como Aracruz, Iconha, Conceição da Barra, entre outros. “Concursos como esse são fundamentais, pois motiva os produtores a melhorar a qualidade de seus frutos e a conectá-los ao mercado internacional”, ressalta Evair.

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