Agricultor vai em busca de crédito lastreado na produção
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Agronegócio

Agricultor vai em busca de crédito lastreado na produção

Principal vantagem é a isenção de impostos
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Procura pelo papel teve altas bilionárias, mês a mês, nos últimos anos. Principal vantagem é a isenção de impostos, como o IR e o IOF, que estimula investidores

São Paulo - O campo procura alternativas para as linhas de crédito usuais e encontra junto a investidores urbanos uma forma de financiamento livre de impostos: a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O volume negociado do título financeiro cresce mensalmente a níveis bilionários, tendo acumulado, em janeiro deste ano, R$ 18,2 bilhões em estoque.


Somente o clima é capaz de tornar o papel desvantajoso para o agricultor, que empenha sua produção para tomar o empréstimo. O banco recorre a investidores para obter o capital necessário, garantindo-lhes o futuro pagamento da dívida com a letra agrícola. Na prática, produtores ganham liquidez e acionistas investem na terra por intermédio de instituições financeiras.

"A principal vantagem da LCA - e que obviamente explica seu crescimento - é a questão tributária", afirma o diretor-executivo da Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), Carlos Ratto. Pois não há incidência de Imposto de Renda nem de Imposto sobre Operação Financeira (IOF) nas transações envolvendo a letra do agronegócio.

O acionista que investe em um Certificado de Depósito Bancário (CDB), por exemplo, arca com pelo menos 15% de impostos. No caso da LCA, "o lucro bruto é igual ao líquido", simplifica o advogado Rubens Velozza, constatando a vantagem do título agrícola para investidores - o que garante a oferta de crédito para os agricultores que optam pelo papel.


A evolução do volume de LCA transacionado no Brasil nos últimos anos prova o aumento do interesse pelo negócio: em dezembro de 2007, eram R$ 2,1 bilhões em estoque; no último mês de 2010, R$ 13,1 bilhões; já em dezembro do ano passado, R$ 19,2 bilhões, de acordo com informações da Cetip.

O Banco do Brasil é a maior instituição financeira a negociar o título - criado em 2004 com apoio do governo federal -, portanto acompanhou a evolução do estoque no passado recente. O BB registrava R$ 109,4 milhões em captações de LCA em setembro de 2010; um ano depois, esse montante estava em R$ 5,1 bilhões.

"Para o investidor, a LCA funciona como uma aplicação financeira. A evolução do estoque demonstra a boa aceitação dos investidores por esse tipo de papel", avalia o gerente-executivo da diretoria de Agronegócios do BB, Ilton Oscar Tonietto.

Tonietto pontua a semelhança que existe entre a LCA e sua congênere mais antiga, a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), cujo lastro, em vez de uma colheita, é um imóvel. Em comum, ambas se baseiam em ativos (alimentos ou apartamentos, por exemplo) e garantem empréstimos a uma parte (o agricultor ou uma construtora) e títulos à outra (o investidor) - sendo as duas letras como as mercadorias de uma loja de aeroporto: duty free.


"A similaridade existente é decorrente da necessidade dos títulos serem lastreados em direitos creditórios, do agronegócio e do imobiliário. Funcionam como mecanismos de captação de recursos para as instituições financeiras, de modo que as mesmas possam dispor de uma fonte de recursos para atender às demandas desses segmentos", Tonietto explica - dos bastidores.

"O agricultor não teria acesso ao investidor sem um banco", complementa Velozza, o advogado: "[A operação] nada mais é do que vender parte da produção a investidores".

O limite das emissões de LCA está relacionado à disponibilidade de direitos creditórios do agronegócio para efeito de lastro, ou seja, aos recebíveis da produção agrícola. Levado ao extremo, com base em dado bruto de 2010, esse limite poderia chegar a R$ 154 bilhões - considerando a movimentação financeira do setor naquele ano (segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE) e sem tirar da conta prováveis exceções.

Vale registrar que a LCA foi criada no mesmo ano em que surgiu uma série de outros títulos financeiros voltados ao campo, vide o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), o Certificado de Direito do Agronegócio (CDA) e o Certificados de Diretos Creditórios do Agronegócio (CDCA), cuja evolução pode ser vista no gráfico desta reportagem.

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