Agricultores não devem pedir benefício de R$ 600
Projeto que incluía categoria foi vetado e ao se declarar autônomo pode refletir na aposentadoria rural

Muitos agricultores esperavam, com ansiedade, a aprovação do projeto que incluía a categoria como habilitada para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal durante a pandemia de Covid-19.
O Portal Agrolink já havia noticiado que o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto no dia 15 de maio, excluindo agricultores familiares, pescadores e outras categorias da lista de beneficiários.
O que está preocupando entidades é que muitos agricultores estão fazendo o cadastro e se declarando como autônomos na atividade para poderem receber. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), alertou que tal fato pode ter reflexos na aposentadoria futuramente. A mesma opinião é compartilhada pelo advogado Tiago Gubiani, especialista em Direito no Agronegócio e colunista do Portal Agrolink. A prática pode comprometer a aposentadoria e também o requerimento de benefícios sociais.
“Atualmente o Governo Federal tem uma máquina muito poderosa de compilação de informações e os dados declarados podem ser usados para negar benefícios e, posteriormente, não deixar de contar este tempo para aposentadoria. Ou seja, além da possibilidade do auxílio ser negado, as informações declaradas ao Governo ainda podem prejudicar o pequeno produtor rural no futuro”, alerta.