Agricultores podem vender para merenda escolar de Santa Luzia do Norte
Chamada pública recebe propostas nesta quinta-feira e os selecionados vão fornecer até R$ 8 mil em produtos por ano
Os agricultores familiares e suas cooperativas e associações que tiverem interesse podem vender seus produtos para a merenda escolar do município de Santa Luzia do Norte. Para isso, é preciso participar de uma chamada pública, no dia 28 de abril, às 9h, na sede da prefeitura.
O documento com as orientações sobre a participação na seleção está no site da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), pelo endereço http://www.agricultura.al.gov.br/. Os selecionados vão fornecer 21 tipos de produtos até o dia 31 de dezembro de 2011.
Entre os produtos que serão comercializados, estão: frango, ovo, abóbora, alface, batata, cebola, cenoura, chuchu, pimentão, tomate, abacaxi, banana, goiaba, laranja, mamão e melancia. De acordo com a chamada pública, o limite individual de venda do agricultor familiar deve respeitar o valor máximo de R$ 8 mil ao ano por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
“A DAP pode ser obtida nos escritórios locais da Seagri e funciona como um documento que identifica o agricultor familiar. Além de participar das chamadas públicas, ele pode ter acesso aos programas do governo e ao financiamento rural”, explicou o diretor de Extensão Rural da Seagri, Ruy Falcão.
A compra que será feita pela Prefeitura de Santa Luzia do Norte é para atender à demanda da merenda escolar das escolas municipais e cumpre o que determina a Lei Federal nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda sejam oriundos dos agricultores familiares do próprio município ou região.
“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e temos uma equipe da Seagri que faz o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante.
O documento com as orientações sobre a participação na seleção está no site da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), pelo endereço http://www.agricultura.al.gov.br/. Os selecionados vão fornecer 21 tipos de produtos até o dia 31 de dezembro de 2011.
Entre os produtos que serão comercializados, estão: frango, ovo, abóbora, alface, batata, cebola, cenoura, chuchu, pimentão, tomate, abacaxi, banana, goiaba, laranja, mamão e melancia. De acordo com a chamada pública, o limite individual de venda do agricultor familiar deve respeitar o valor máximo de R$ 8 mil ao ano por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
“A DAP pode ser obtida nos escritórios locais da Seagri e funciona como um documento que identifica o agricultor familiar. Além de participar das chamadas públicas, ele pode ter acesso aos programas do governo e ao financiamento rural”, explicou o diretor de Extensão Rural da Seagri, Ruy Falcão.
A compra que será feita pela Prefeitura de Santa Luzia do Norte é para atender à demanda da merenda escolar das escolas municipais e cumpre o que determina a Lei Federal nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda sejam oriundos dos agricultores familiares do próprio município ou região.
“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e temos uma equipe da Seagri que faz o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante.
