As federações de agricultores dos nove Estados do Nordeste e de Minas Gerais e Espírito Santo - onde algumas áreas economicamente deprimidas têm característica semelhantes às do Nordeste - se reuniram ontem com o gerente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Adoniram Sanches, para pleitear a renegociação dos débitos junto ao programa, que em todo o País chegam a R$ 350 milhões. A proposta dos agricultores nordestinos é que sejam estendidos aos inadimplentes do Pronaf na região os benefícios previstos na Medida Provisória 114, editada na segunda-feira passada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP trata da renegociação das dívidas de assentados de áreas de reforma agrária com o Procera - um programa de financiamento destinado a assentamentos - determinando um rebatimento (perdão) de 70% do valor das dívidas e o alongamento dos 30% restantes por um prazo de oito anos e com juros de 1,15% ao ano. Em todo o País, os efeitos da MP atingem 330 mil famílias, com débitos que chegam a R$ 1,3 bilhão. `A situação da agricultura familiar é gravíssima no Nordeste e nada mais justo que o abatimento de parte destes débitos`, argumenta o diretor de Política Agrária da Federação dos Agricultores de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas.
O sindicalista não tem números sobre o total de famílias inadimplentes e o valor das dívidas junto ao Pronaf no Nordeste. Mas sustenta que os sindicatos de trabalhadores rurais da região vêm recebendo um grande volume de reclamações de associados que não conseguem honrar os financiamentos obtidos através do programa e concedido por bancos oficiais, como o Banco do Nordeste (BN).
`Precisamos de uma solução para todo o estoque desta dívida. Os agricultores não vêm pagando porque foram prejudicados por diversos fatores, como a falta de assistência técnica, a elevação dos preços dos insumos, a desvalorização de produtos agrícolas, a ausência de políticas de comercialização de safra, a inexistência de estratégias de agregação de valor aos produtos e os juros altos, com a cobrança de TJLP mais 5% a 8% ao ano`, acrescenta Freitas, ressaltando que o encontro de ontem dá prosseguimento a uma reunião realizada em Brasília na semana passada entre a Confederação Geral dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Governo Federal para tratar da inadimplência no Pronaf. `A idéia agora é discutir soluções diferenciadas por região atendendo às especificidades de cada uma delas`, acrescenta.
O gerente do programa estima que a taxa de inadimplência chega a 15% dos 1,5 milhão de beneficiados, ou seja, em torno de 225 mil inadimplentes no País. Ele acredita que em 60 dias será possível chegar a um acordo em todo o Brasil com os agricultores, em torno das pendências do Pronaf. No caso do Nordeste, ressalta que a aplicação de regras semelhantes às da MP 114 é algo a ser discutido. `A situação do Procera exigia um equacionamento muito particular devido às condições dos assentados, que são muito difíceis, e ao volume elevadíssimo dos débitos, muito superiores aos do Pronaf`, defende.