Agricultura familiar integra alimentação das escolas gaúchas

Diversas escolas municipais e estaduais estão recebendo, desde julho de 2009, merenda escolar com produtos da agricultura familiar. Neste processo, a Emater/RS-Ascar, como entidade prestadora de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Sul, está dando apoio a essa política pública com o papel de Entidade Articuladora, aproximando os agricultores das Entidades Executoras (Secretaria Estadual de Educação, prefeituras e escolas).

Em 1955, o governo federal estabeleceu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante verba para alimentação escolar em toda a rede. Com 55 anos de existência, o projeto acaba de fechar um ano com a nova Lei 11.947, que estabelece que 30% dos recursos recebidos para a merenda escolar devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, priorizando assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Segundo levantamento dos 492 municípios assistidos pela Emater/RS-Ascar, 376 (76,4%) responderam ao questionário informando o grau de participação no Pnae. Destes, 252 (67%) já estão comprando gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Estrela, que compreende 64 municípios dos Vales do Taquari, Rio Pardo e Caí, houve grande mobilização das equipes municipais e de extensionistas que, focados no desenvolvimento rural sustentável, buscaram a qualificação dos agricultores familiares e dos responsáveis junto às Entidades Executoras.

Nesta região administrativa, foram feitos encontros municipais e microrregionais visando a divulgar e esclarecer a nova legislação e fazer um diagnóstico da produção regional disponível para o mercado. Segundo a extensionista do Escritório Regional de Estrela, Rafaela Corrêa Sais, "essa nova legislação traz um imenso ganho à sociedade em geral, pois todos ganham com a alimentação escolar. Para a agricultura familiar é uma excelente oportunidade de comercializar seus produtos dentro de seu próprio município".

Rafaela diz, ainda, que esta é uma oportunidade de melhorar a alimentação dos estudantes, com produtos frescos e saudáveis adequados aos costumes alimentares da região. Os produtos que a agricultura familiar inseriu na alimentação escolar foram principalmente batata-doce, moranga, pepino, milho verde, hortaliças, frutas, derivados de leite, carnes, massas, derivados de cana, panificação, mel e sucos.

Entre os municípios envolvidos, o Vale do Sol já adequou as 16 escolas municipais às novas regras. Segundo a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Simoni Bastos Teixeira, houve uma resistência inicial por parte das merendeiras, que não conheciam receitas que utilizassem os novos alimentos. A produtora Irjania Geoecks também diz que a adaptação foi complicada para ela e outros produtores. "No início a gente fornecia primeiro só na feira, a gente não tinha o produto e a quantidade para todas as escolas municipais", comenta Irjania, que começou a produzir novas culturas e em grandes quantidades para cumprir o desafio.

Entretanto, Irjania e Simoni concordam que o programa só tem pontos positivos. Para os alunos, os alimentos ficaram mais diversificados, saborosos e nutritivos. Irjania diz que fica aliviada, pois seu filho, que é alérgico a certos produtos químicos, pode comer a merenda com os colegas, já que os alimentos que sua família vende não contêm agrotóxicos. Além disso, por causa da produção em maior escala, a renda da família também aumentou.