Os recursos para a agricultura familiar devem chegar a R$ 3,5 bilhões este ano, R$ 1,2 bilhão a mais do que o ofertado no ano passado. O anúncio é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que apresentou nesse final de semana, em Porto Alegre, as metas e diretrizes para a elaboração do Plano Safra 2003/2004.
Pela primeira vez o Plano Safra está sendo discutido com os sindicatos rurais e movimentos sociais ligados ao campo, a partir de sugestão apresentada pelo ministro Rossetto na última reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), em Brasília. O objetivo é fazer com que os agricultores familiares e os assentados da reforma agrária atendam à demanda por alimentos estimulada pelo programa Fome Zero.
Para este ano, 1,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com uma renda mínima através do Fome Zero, o que aumentará o consumo de alimentos, disse o ministro. A meta é que 9,5 milhões de pessoas sejam atendidas pelo Programa em 2006. Neste sentido, Rossetto destacou que o Plano Safra está centrado no aumento da produção da pequena agricultura, através de ações que facilitem acesso ao crédito, políticas de assistência técnica e extensão rural, apoio à comercialização e preço mínimo.
"O campo brasileiro possui um enorme espaço de produção, de geração de emprego e renda. Um espaço capaz de proporcionar uma vida digna a milhões de brasileiros, combatendo a miséria e a exclusão social", enfatizou o ministro. Rossetto também ressaltou a importância da elaboração conjunta do Plano Safra entre a União, estados, municípios e movimentos sociais para potencializar as políticas públicas direcionadas à pequena agricultura.
O Plano deverá estar concluído até o final de junho, podendo os agricultores acessarem as linhas de financiamento já em julho. Arroz, feijão, milho, trigo e mandioca serão as principais culturas estimuladas no Plano Safra, além do leite e frango. Segundo o secretário da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, serão investidos R$ 700 milhões a mais do que em 2002 na produção destes alimentos.
Os recursos serão disponibilizados através das linhas de crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O secretário afirmou que o governo federal está estudando mecanismos para garantir renda mínima a estes produtos, como estocagem de grãos e controle de preços. Bianchini destacou ainda a importância da agricultura familiar no Sul do País, que responde por mais de 50% do valor da produção nacional do setor.
Participaram do encontro o secretário da agricultura do Rio Grande do Sul, Odacir Klein, deputados estaduais e federais, além de lideranças sindicais e representantes dos movimentos sociais.