Para enfrentar uma super produção mundial de grãos e fibras, custos elevados de produção e a estabilização dos preços internacionais das commodities, o agricultor brasileiro vai precisar da intervenção do governo federal para garantir preços mínimos aos produtos e reduzir o impacto da crise. De acordo com o senador Jonas Pinheiro (PFL), o setor necessita de R$ 2,8 bilhões para serem aplicados em políticas de comercialização, mas tem assegurado somente R$ 800 milhões.
"Com excesso da produção mundial do mercado agrícola, que força as cotações para baixo, será necessário a intervenção da União para garantir preços que pelo menos empatem a receita e a despesa do produtor", justifica.
O senador apresentou emenda solicitando uma suplementação de R$ 2 bilhões, "justamente para garantir a realização das Aquisições do Governo Federal (AGF), Empréstimos do Governo Federal (EGF), Contratos de Opção e Prêmio de Escoamento da Produção (PEP), que são os únicos instrumentos que podem assegurar um preço mínimo que garanta equilíbrio financeiro para o produtor", frisa.
Pinheiro alerta que caso medidas como estas e outras que estão sendo formuladas pelo setor não sejam postas em prática pela União, a crise vivenciada em 94 vai retornar e "talvez mais forte ainda, pois existem dívidas reescalonadas e com vencimento para este ano. Na verdade será um crise em dobro". O saldo da última crise era uma dívida de R$ 30 bilhões, que depois da formação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) e articulações políticas, baixou para R$ 13 bilhões, "e é este volume que tem de ser pago pelos próximos anos", argumenta.
O senador observa que mais uma vez o governo Federal está "esperando a crise acontecer para depois remediar, pois até agora, para comercialização, temos um volume muito aquém do que vamos precisar (R$ 800 milhões)", sentencia Pinheiro. A emenda não pôde fazer parte do orçamento para o setor, mas segundo Pinheiro, "há garantia do presidente Lula de que se for necessário, o setor poderá contar com estes recursos", completa.
Para ilustrar o tamanho do problema que o setor primário enfrenta, somente sob a ótica dos estoques mundiais, o senador argumenta que nesta safra há um excesso de 50 milhões de toneladas (t) de soja, 90 milhões/t de milho e quatro mil/t de algodão. "Fora isso temos um dólar desvalorizado e a produção brasileira, devido a alta aplicação de tecnologias, continua crescendo ano a ano, sendo que para 2005, a perspectiva é ultrapassar 130 milhões/t de grãos e fibras. Não será ano de ganhar dinheiro, mas a política de preços mínimos amenizam este cenário negativo, pois cobrem custos de produção", concluiu Pinheiro.
O senador mato-grossense destaca ainda que o agronegócio é responsável por 42% das exportações brasileiras, responde por 37% do Produto Interno Bruto (PIB) e 31% da geração de empregos.
Ressaca agrícola:
Com relação a possível inadimplência rural neste ano, o senador afirma que o volume tomado pelos produtores para o custeio da safra, cerca de R$ 12 bilhões neste ciclo em todo Brasil, "será pago sim. O que poderá deixar de ser honrado são as parcelas de financiamento, ou seja, volume tomado e aplicados em sistema de armazenagem, irrigação, tecnologia e maquinários, assim como dívidas de securitização e do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), cifras originadas e destinadas ao Tesouro Nacional". O senador enfatiza ainda, que por isso, está proposta a alternativa de adiar os vencimentos de 2005, postergando-os para o primeiro ano, após o pagamento da última prestação.
Em função deste cenário, o senador acredita que haverá uma demanda menor de recursos para o Plano Safra 05/06. "Para o ciclo atual pedimos ao Governo R$ 54 milhões e foi concedido R$ 42 milhões. Para o próximo ano, vamos ver se na prática este volume chega a R$ 50 milhões", observa.