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Agricultura vai discutir isenção para produção de erva-mate

A audiência foi proposta pelo deputado Alceu Moreira


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública, no próximo dia 15, para debater a isenção do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva da erva-mate.

A audiência foi proposta pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que justificou que o setor ervateiro tem enfrentado graves problemas em razão da falta de uma política específica. Segundo ele, existem mais de 400 pequenas indústrias e 80 mil pessoas ligadas diretamente à produção/industrialização da erva-mate.


“Nos últimos 12 meses, apesar de o setor estar em plena safra, existe falta de matéria-prima. Com o término da safra de setembro, há previsão de mais um aumento substancial do preço”, alegou Moreira.

Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira;
- o ministro da Fazenda, Guido Mantega;
- o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller;
- o secretário-adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Elton Roberto Weber;
- o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Rivaci Sperotto;
- o presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo;
- o presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Corrêa Riedel;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), Hilário Gottselig;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Ademir Muller;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso do Sul, Geraldo Teixeira de Almeida;
- o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Paraná, Ignácio Maria Carrau Supparo; 
- o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Rio Grande do Sul, Alfeu Strapassom;
- o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Mato Grosso do Sul, Paulo Cesar Benites; e
- o presidente do Sindicato da Indústria do Mate em Santa Catarina, Obiratan Bortolon.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 6.

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