Agro+ já adotou mais de 530 providências de simplificação de processos
Plano do Ministério da Agricultura deu mais agilidade às operações do agronegócio
Em pouco mais de nove meses, o Plano Agro+ já resultou em mais de 530 providências voltadas à simplificação e modernização de operações relacionadas ao agronegócio. O plano de desburocratização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi lançado pelo presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi em 24 de agosto de ano passado. Por seu intermédio, o Mapa atualizou uma séria de normas e procedimentos operacionais, objetivando remover entrevas às atividades do setor produtivo.
Coordenado pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, o Agro+ atua em três eixos: normativo, comércio exterior e parceria e transparência. “O plano busca dar mais agilidade e simplicidade na relação do Mapa com a cadeia do agronegócio e a sociedade em geral”, diz Ricardo Cavalcanti, assessor de Secretaria-Executiva do Mapa. A atualização de normas e procedimentos era uma reivindicação do setor produtivo, que contribui com a apresentação de sugestões ao Agro+.
No último dia 3, representantes de mais de 70 entidades do agronegócio participaram de reunião com Blairo Maggi e Eumar Novacki, em Brasília, para avaliar os resultados alcançados pelo Agro+ até o momento. “O setor parabenizou o Ministério da Agricultura pela desburocratização e transparência”, destaca Cavalcanti.
Uma das providências adotadas por meio do Agro+ foi a revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Entre as mudanças introduzidas na legislação, estão a elevação de penalidades e a perda do selo SIF (Serviço de Inspeção Federal) por empresa que cometer três irregularidades gravíssimas em um ano. Além de combater fraudes econômica, as novas normas reforçam a segurança e inocuidade alimentar.
O Mapa também incentiva as unidades da Federação a terem planos semelhantes. Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia já têm seus planos homologados. Na próxima semana, o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul lançam suas versões do Agro+.
