Agrotóxico genérico visa produtos chineses

Agronegócio

Agrotóxico genérico visa produtos chineses

Projeto de lei estabelece regras para fabricação, registro e comercialização
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As gigantes do setor de agroquímicos no Brasil ganharam um importante aliado na briga contra a chegada dos agrotóxicos genéricos ilegais ao País, principalmente os oriundos da China. O projeto de lei do senado aprovado na última quinta-feira (12), PLS 190/2010, que estabelece regras para o registro dos agrotóxicos genéricos, sua fabricação e comercialização no Brasil, atende a uma reivindicação do setor na briga desigual com os produtos importados, que chegam ao País com preços até 60% mais baixos.


De acordo com a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), o projeto, que precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, reproduz o Decreto-Lei n. 4074/2002 e vem regulamentar a comercialização dos produtos pelas empresas estrangeiras que atuam no Brasil.


Nos últimos anos, segundo a Aenda, as indústrias agroquímicas passaram a oferecer no mercado nacional agrotóxicos genéricos com preços de 20% a 30% mais baixos. Mesmo assim os valores são maiores, o que faz com que a disputa com os chineses seja desigual.


A Aenda, em nota, afirmou que toda discussão que envolve os agrotóxicos genéricos não altera de forma significativa o cenário atual pois não inclui alterações no tempo para a emissão de certificação para se produzir os produtos genéricos no País. "Hoje uma empresa no Brasil precisa esperar cerca de 38 meses para receber o certificado de um produto; nos Estados Unidos o tempo se limita a cerca de três semanas, e isso reduz a nossa capacidade de concorrer com os importados chineses". A importação de agrotóxicos originárias da China passou de 2.109 toneladas em 2001 para 32.911 toneladas no ano passado.

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