Agrotóxicos ilegais causam prejuízo de R$ 500 milhões

Agronegócio

Agrotóxicos ilegais causam prejuízo de R$ 500 milhões

O valor é pelo menos cinco vezes maior do que era em 2001, quando os produtos falsificados movimentavam entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões
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Os agrotóxicos ilegais - vindos principalmente do Paraguai e, em menor escala, do Uruguai - causam prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões por ano no Brasil. O valor é pelo menos cinco vezes maior do que era em 2001, quando os produtos falsificados movimentavam entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões. Na tentativa de coibir essa prática, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) - que conta com 45 empresas associadas - está reforçando a campanha educativa lançada há seis anos junto aos agricultores.

“Queremos mostrar à sociedade que existem penalidades não apenas para quem comercializa esses produtos, mas para os agricultores”, apontou o gerente do Sindag, Fernando Henrique Marini. Segundo ele, as primeiras apreensões de agrotóxico ilegal ocorreram em 2001, mas foi só no ano passado que saíram as condenações. “Até agora, já houve nove condenações nesse sentido”, disse.

Conforme prevê a lei, a pessoa que estiver transportando, produzindo, embalando, comercializando, armazenando, aplicando e/ou utilizando agrotóxicos ilegais, pode ser enquadrada na lei de crime ambiental - que prevê multa entre R$ 500 e R$ 2 milhões -, crime de contrabando ou descaminho, lei dos agrotóxicos e crime de sonegação fiscal. Segundo o Sindag, há hoje cerca de 250 suspeitos respondendo a processos relacionados a agrotóxicos ilegais.

De acordo com Marini, grande parte dos agricultores sabe que o produto é falsificado. “No começo, alguns agricultores, principalmente os pequenos, eram ludibriados. Mas hoje a maioria sabe o que está comprando”, disse. Entre os motivos que levam o produtor a adquirir um produto falsificado está o valor: quase 50% menor do que um registrado no Ministério da Agricultura. Já os riscos incluem desde a perda da lavoura em alguns casos, até riscos ao meio ambiente, ao trabalhador rural e ao consumidor.

Porta de entrada

Uma das principais portas de entrada para os agrotóxicos ilegais é a fronteira com o Paraguai. Segundo Marini, no ano passado entraram no País cerca de US$ 300 milhões de agrotóxicos pirateados do Paraguai e cerca de US$ 60 milhões do Uruguai. A matéria-prima, afirmou, vem da China. “Lá (Paraguai e Uruguai) esses produtos são legais. A questão é que não são registrados no Ministério da Agricultura, nem passam pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por isso são ilegais.”

O setor legal como um todo movimentou cerca de US$ 4 bilhões no ano passado. “O que percebemos é que houve uma migração do tráfico de drogas para o contrabando de agrotóxicos, por ser mais rentável e menos visado. Foi aí que a Polícia Federal, a Receita Federal e órgãos da agricultura atentaram para o problema”, comentou Marini.

Só nos últimos três meses, afirmou, a Polícia Federal apreendeu 14 toneladas de produto pirateado no Rio Grande do Sul, 14 no Mato Grosso do Sul, cinco em Goiás e 15 na aduana de Foz do Iguaçu. Nos últimos seis anos, foram 300 toneladas apreendidas.


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