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Governo lança Proesas Rural, projeto que prevê ações para agricultores que prestam serviços ambientais
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A partir de junho, os agricultores paranaenses receberão apoio financeiro e estrutural para produção de alimentos com manutenção do desenvolvimento sustentável: o Programa Estadual de Água e Saneamento Rural (Proesas Rural). ''O Proesas busca levar qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, preservação do meio ambiente e também possui cunho social, de promover a cidadania do morador da zona rural'', esclarece Márcio Nunes, diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná.


O Proesas engloba seis subprogramas: Terra - Berço D'Água, Mina D'Água, Copo D'Água, Renda D'Água, Casa Saúde Rural e Paraná em Campo. Segundo Nunes, o Programa vai envolver práticas de manejo integrado do solo e da água, sistemas de abastecimento para 800 comunidades que ainda não possuem água tratada e inclusão social por meio da educação ambiental e sanitária dos agricultores.

Além disso, o Proesas também fará pagamento por serviços ambientais para os produtores que possuírem minas d'água com um raio de 50 metros protegido. Segundo Nunes, neste caso o Proesas indica uma tendência em ascensão. ''É a sinalização do que vai ocorrer no mundo todo'', avalia.


Por meio do Proesas, ainda serão ofertados financiamentos para produtores perfurarem poços na propriedade e promovida a construção de 10 mil casas nas propriedades rurais. ''O intuito é levar melhores condições de vida aos moradores da zona rural, com estruturas como fossa séptica e caixa de gordura'', salienta Nunes.

O diretor do Instituto das Águas explica que o Programa será aplicado seguindo as seguintes prioridades: regiões de mananciais, regiões de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, regiões que possuem comitê de microbacias (preferencialmente leiteira), áreas com produção avícola, áreas com produção de suínos e com projetos de irrigação de hortaliças.


''O Proesas foi concebido com uma visão humanista muito grande'', argumenta. Com as cartilhas informativas prontas, o próximo passo é o início dos trabalhos em campo. O Programa é fruto de uma parceria de diversos órgãos públicos ligados ao meio ambiente e à cadeia produtiva (Faep, Ocepar, Governo Federal, BNDES, BRDE), encabeçado pelo Governo do Estado e com a participação de 17 secretarias estaduais, além de sindicatos rurais patronais.

Referência

Uma das referências para elaboração do Proesas, o Projeto Oásis, de Apucarana, já premia financeiramente 133 produtores que preservam nascentes, minas d'água, reservas legais e matas ciliares no município, abrangendo 3,26 mil hectares. O projeto, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, é pioneiro no País em Pagamento por Serviços Ambientais (P.S.A). Os agricultores integrantes recebem entre R$ 99 e R$ 562 por mês.


Segundo o secretário do Meio Ambiente de Apucarana, João Batista Beltrame, a previsão para o próximo ano é remunerar de 180 a 200 agricultores. Joba, como é conhecido, se diz sensibilizado pela iniciativa de Apucarana servir de referência para um projeto de âmbito estadual. ''O Proesas vai ser um exemplo para o Brasil e ficamos honrados de poder contribuir'', comemora. O secretário está otimista com o desenvolvimento do Programa. ''Temos que mostrar que o produtor precisa ser levado a sério, que precisa de apoio para produzir com sustentabilidade'', conclui.

Mariana Fabre

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