O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode anunciar as ações de apoio ao café e ao álcool sexta-feira, na Agrishow (ver abaixo), mesmo sem a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Técnicos do governo ainda tentam que as medidas sejam apreciadas extraordinariamente, antes da visita do presidente. Hoje, pode haver reunião entre os ministérios da Agricultura e da Fazenda para resolver o impasse.
De acordo com o secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Lineu Costa Lima, os R$ 600 milhões necessários para o programa de estocagem de café deverão sair de recursos extraorçamentários. Ou seja, dependeria de vontade política a liberação da verba. "Estamos aguardando com otimismo", afirmou. Ele acredita que o presidente possa anunciar as medidas mesmo sem a aprovação do CMN e posteriormente haveria reunião do grupo. Opinião diferente tem o assessor agrícola do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelis. "Se o presidente Lula anunciar, é que está aprovado", garante.
Segundo Lima, no ano passado também não havia recursos para o programa e o governo apoiou 40% da safra. Segundo ele, o mecanismo possibilitou aumento de R$ 1,2 bilhão na renda do setor em 2002. Para este ano, o secretário acredita em alta de R$ 400 milhões. A previsão é de que sejam ofertados contratos de 3 milhões de saca, sendo 2,2 milhões de sacas de arábica e o restante de robusta, a partir de julho, o que equivale a 11% da safra. Metade do volume terá exercício em setembro e outros 50%, em novembro.
Para os contratos de arábica com vencimento em setembro, o preço de exercício será de R$ 205 a saca, chegando a R$ 215 em novembro. No caso do robusta, o valor de referência é de R$ 113 em setembro e R$ 118 em novembro. O valor considerou custo de produção de R$ 196 (arábica) mais 5% de rentabilidade. Na próxima safra, a estimativa é de que sejam lançados contratos para até 6 milhões de sacas. O secretário acredita que, com o programa e o recebimento de dívidas em café, o Brasil possa formar estoque regulador de 12 milhões de sacas.
Os usineiros também podem receber do presidente Lula apenas promessas, sem que as medidas tenham sido aprovadas anteriormente pelo CMN. Está pré-agendada para o dia 2 reunião entre o setor produtivo, o presidente e o ministro Roberto Rodrigues. Na ocasião, os empresários do setor sucroalcooleiro pretendem demonstrar que os usineiros cumpriram o acordo que previa maior produção de álcool e pedir a volta do percentual de 25% do anidro na gasolina a partir de junho, junto com a verba para estocagem.
Lima acredita que o presidente irá anunciar, ao final da reunião, a liberação de R$ 500 milhões - já estão previstos no orçamento, com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide). A proposta é financiar a estocagem de quase 1 bilhão de litros a partir de maio, mas sem a aprovação extraordinária do CMN a verba só será liberada em junho. O programa terá juros de 11% ao ano, com possibilidade de liquidação do empréstimo com a entrega do produto. O preço de referência deve ficar em R$ 0,55 o litro de álcool anidro e R$ 0,50 para o hidratado.