A pouco mais de dois meses do fim da safra 2003/04, os bancos ainda têm em mãos R$ 2,69 bilhões referentes a programas específicos de crédito do Ministério da Agricultura. No mesmo período da safra passada, o volume disponível era de R$ 1,12 bilhão. Em parte, esta sobra maior deve-se ao aumento nominal dos recursos disponibilizados, que passaram de R$ 5,22 bilhões para R$ 8,15 bilhões de uma temporada para outra. Mas, proporcionalmente, a aplicação dos recursos está menor.
Conforme Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do ministério, isso ocorre porque os bancos não informam os clientes sobre a maioria dos programas. "Os agentes não se sentem motivados a aplicar recursos por conta dos longos prazos de financiamento e carência".
Wedekin reconhece, porém, que a liberação também tem sido contingenciada em função dos gastos com a equalização de juros. "O aumento de recursos faz crescer os gastos com equalização e os recursos do Tesouro Nacional são limitados".
Entre julho de 2003 (início da safra 2003/04) e março último, foram tomados R$ 5,46 bilhões, ou 66,9% do total disponível. Na safra anterior, o volume aplicado no mesmo período - R$ 4,1 bilhões - respondia por 78,6% do total. No caso dos programas operados pelo BNDES, a relação caiu de 78,1% para 57,4%.
A preocupação com a equalização é sentida principalmente no programa Moderfrota (voltado à aquisição de máquinas agrícolas), em que a maior parte da procura foi desviada para o Finame Agrícola Especial - programa que não a prevê.
Conceição Keller, chefe do departamento de suporte e controle operacional do BNDES, explica que até setembro de 2003 os produtores haviam tomado R$ 1,25 bilhão do Moderfrota, o que levou o governo a contingenciar a liberação da verba restante para controlar os gastos com equalização. Desde então, a demanda dos produtores foi suprida com o aumento de recursos do Finame Agrícola Especial, que passou de R$ 500 milhões, no início desta safra 2003/04, para os atuais R$ 2,65 bilhões.
Desse total, foram tomados R$ 1,26 bilhão e R$ 631 milhões estão em processo de liberação. No caso do Moderfrota, R$ 1,27 bilhão já foram empregados pelo setor e R$ 418 milhões estão comprometidos. Wedekin estima que sejam tomados R$ 4,5 bilhões nos dois programas até junho, ante R$ 2,17 bilhões no ciclo 2002/03.
Guilherme Dias, professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), acredita que, nas próximas safras, haverá crescente migração de recursos para investimento que não exijam equalização. Dias inclusive não vê com otimismo a proposta de lançamento do CDA (Certificado de Depósito Agropecuário) e do WPA (Warranty de Produto Agropecuário) para financiamento de parte da safra 2004/05 com capital privado.
"Os agentes querem aplicações que ofereçam rentabilidade e liquidez. Será difícil atrair recursos para o setor, a menos que a proposta preveja alguma vantagem fiscal ou garantia de rentabilidade " , analisa Dias. Para Wedekin, a busca de capital privado é inevitável. "Só o setor de máquinas deverá tomar R$ 5 bilhões na próxima safra. O agronegócio não cabe no modelo atual de crédito".
Segundo o secretário, alguns programas com baixo índice de aplicações serão revistos no próximo plano-safra, como Prodefruta (fruticultura), Prodecoop (cooperativas), Propflora (flores) e Proleite (pecuária leiteira). Redução de verba, revisão de prazos e mudança nas exigências para liberar recursos estão em discussão no ministério. Outros devem ganhar espaço, como Moderfrota, Moderinfra (infra-estrutura) e Moderagro (ver tabela acima).
Voltado à recuperação de solos, o Moderagro já começa a sofrer mudanças. O programa tinha verba de R$ 600 milhões em 2003/04, e até março foram gastos R$ 613,3 milhões. Recursos de outros programas serão realocados para atender à demanda, que deve superar R$ 700 milhões até junho. Para Wedekin, o aquecimento deve-se ao aumento da área plantada nas duas últimas safras, de 38,3 milhões para 47 milhões de hectares.
O Moderinfra também é visto com bons olhos e deve ganhar força. "O Brasil tem capacidade de armazenagem para 90 milhões de toneladas e, desse total, só 5% estão em propriedades rurais. Na Argentina o índice é de 20%", compara Wedekin. Ele explica que a indústria de armazenagem não está conseguindo atender às encomendas atuais, por isso foram tomados 43,5% dos recursos. Para o ano, as encomendas estão previstas em R$ 500 milhões.