AL avalia novo Código Ambiental

Agronegócio

AL avalia novo Código Ambiental

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Será protocolado, hoje, na Assembleia Legislativa, projeto que prevê nova redação para o Código Ambiental do RS. O anteprojeto será apresentado pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Edson Brum, às 16h30min, ao presidente da AL, Ivar Pavan. Segundo Brum, o texto reúne sugestões de entidades do agronegócio coletadas em mais de 50 encontros no primeiro semestre. "Nossa ideia é unificar as leis existentes e preparar a adaptação ao código federal." O parlamentar defende a simplificação da legislação gaúcha, pois existem quatro textos que regulam o uso de recursos naturais: códigos Florestal, da Água, da Terra e Ambiental. Brum reforça a necessidade de levar em conta a preservação sem esquecer o desenvolvimento econômico e social. O tema foi alvo de reunião organizada pelo deputado Mendes Ribeiro Filho com parlamentares, em Brasília, e será retomado em agosto.

O presidente da Fetag, Elton Weber, considera favorável a compilação, mas acredita que serão necessárias modificações, especialmente na questão dos módulos fiscais, o que pode acontecer em plenário.

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