Grupo de produtores de leite, entre eles Brasil e Austrália, quer convencer UE a reformar o setor. A Aliança Láctea Global, integrada por produtores do Brasil e outros cinco países, acaba de fazer sua primeira missão técnica, tentando convencer a União Européia (UE) aceitar a abertura do mercado mundial de lácteos.
Em Berlim, Bruxelas, Paris e Genebra, os representantes da Aliança argumentaram que a negociação global na Organização Mundial de Comércio (OMC) oferece aos europeus a oportunidade de fazer uma reforma de sua indústria láctea a um custo que seria US$ 4 bilhões menos elevado.
Em nome da Aliança Láctea Global, o brasileiro Ricardo Cotta Ferreira, assessor internacional da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), fez duas apresentações em Bruxelas e em Genebra, usando um modelo econométrico desenvolvido pelo Abare, centro de pesquisa australiano, que considera dois tipos de reformas no mercado lácteo mundial.
Primeiro, pela reforma autônoma na União Européia (UE), se considera a aceitação da proposta do comissário Franz Fischler de alterar a Política Agrícola Comum (PAC) para o leite: haveria corte nos preços mínimos em 25% para os produtores e aumento de cota de produção de 3,5% em até 2008. A conclusão do estudo é de que a aceitação dessa proposta levaria a uma redução de 22,3% no valor bruto da produção de lácteos na Europa.
Repartição global
A segunda leva em conta a proposta do Grupo de Cairns nos três pilares (corte de subsídios à exportação, de subsídios internos e de tarifas) da reforma global agrícola. Por ela, o valor da produção na Europa fosse reduzido em 10,7%. Ou seja, aceitando a negociação na OMC haveria uma espécie de "repartição global do peso" da reforma européia. "Queremos que vocês digam se e onde nossos estudos estão errados", desafiou o ex-diretor-geral da OMC, o neozelandês Mike Moore, que atua como consultor para a Aliança Láctea Global.
Uma vaca européia recebe US$ 2 diários de subsídios, mais do que metade da população mundial sobrevive por dia, segundo a ONG britânica Oxfam. Nada menos de 40% da renda recebida por um produtor europeu vem de subsídios. Nos Estados Unidos, esse percentual é ainda maior, de 51%.
Com o mercado protegido, o preço da manteiga no Japão chega a ser 532% mais caro do que o preço internacional. Na União Européia (UE), o preço do queijo é 172% mais elevado.
Se houver reforma do mercado lácteo mundial, os produtores dos seis membros da ALG poderiam obter renda adicional de US$ 11 bilhões, uma vez que poderiam produzir mais e por preço mais alto. Só os brasileiros poderiam ter renda adicional de US$ 2,5 bilhões, segundo o Abare.
"O Brasil é um dos países com um dos menores custos na produção de leite e ainda assim importamos 750 mil toneladas por ano, num absurdo total", reclamou o representante brasileiro.
Posição radical
A reação protecionista européia não variou. Em Bruxelas, parlamentares reclamaram que desde a Rodada Uruguai, que esboçou uma tímida liberalização agrícola, a Europa já teria perdido dois terços de seus produtores de leite.
Em Paris, o ministro da Agricultura sequer quis receber os representantes da Aliança Láctea Global, refletindo a posição protecionista mais radical de evitar a discussão sobre abertura de mercados.
A ALG foi reconhecida como um novo interlocutor na cena comercial internacional. Foi recebida pelo diretor-geral da OMC, Supchai, e pelo mediador da negociação agrícola, Stuart Harbinson, com os quais discutiram longamente as propostas do grupo.
Importador líquido
Membros do grupo, representando produtores de Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Paraguai e Uruguai, dizem não receber subsídios. Sobretudo, a Aliança reflete mudanças fundamentais no setor lácteo nível internacional.
O crescente interesse do Brasil e de outros países em desenvolvimento sobre regulamentações e comércio internacional de lácteos se explica por mudanças na locação e no crescimento da produção global de leite de gado bovino.
Estudos mostram que a produção global de leite pulará de 450 milhões de toneladas por ano (dos quais apenas 7% são exportados) atualmente para 700 milhões de litros em 2020. E o grande crescimento de produção e do consumo ocorrerá na Ásia, principalmente na Índia, e na América Latina (+30%).
O Brasil no momento ainda é importador líquido. Mas exporta o equivalente a 250 mil toneladas (leite condensado já embalado), faturando US$ 40 milhões. "Temos potencial para exportar, basta que as regras sejam menos distorcivas", diz Ricardo Cotta, da CNA.