Alimentação escolar: Erechim/RS é primeiro município a cumprir Lei
Ao todo, em Erechim, serão atendidas 13 escolas municipais
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) registrou o primeiro município do Brasil a atender às exigências da Lei 11.947/09. Erechim, localizado na região Noroeste do Rio Grande do Sul, a 360 quilômetros de Porto Alegre, realizou, na quarta-feira (22), a entrega de uma cesta com produtos da agricultura familiar que serão utilizados na alimentação dos alunos das escolas públicas municipais.
O ato representou o começo da implementação da nova Lei, que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
A diretora da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão, Dinamar Bordin, e a merendeira do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Loni Kickel, receberam uma pequena amostra dos produtos que passarão a ser consumidos pelos alunos da rede pública de ensino local.
O prefeito Paulo Polis, que fez a entrega, destacou a meta do Governo Federal de fazer com que os produtos da agricultura familiar sejam cada vez mais utilizados na alimentação oferecida nas escolas da rede pública de ensino. “Em nosso município, vamos buscar chegar a 50% no próximo ano, depois 60%, até chegar a 100%”, afirmou.
Ao todo, em Erechim, serão atendidas 13 escolas municipais. Para isso, já neste segundo semestre, a prefeitura vai investir R$ 76 mil, que correspondem ao percentual de 30% exigido pela nova Lei. De acordo com a prefeitura, para os próximos anos, conforme for aumentando a demanda, a estimativa é chegar a R$ 350 mil, sendo R$ 250 mil do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e R$ 100 mil do orçamento do município.
Entrega garantida
A Cooperativa Central Nossa Terra vai assumir toda a logística para garantir a entrega dos produtos, que serão inspecionados pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, garantido, assim, a qualidade. À Secretaria Municipal de Educação caberá o encaminhamento de cadastros e controle junto às escolas, dos alimentos distribuídos a partir de uma central de armazenagem.
Com a abertura desse novo espaço no mercado local, o agricultor familiar e representante da Central de Distribuição de Alimentos Nossa Terra, Marino Slongo, está confiante que a produção possa aumentar e no futuro também atender as escolas estaduais e até o comércio da região. “Com apoio poderemos fazer acontecer. Nosso desafio é aumentar a produção, ir além dos 30%”, disse.
Segundo informações da prefeitura de Erechim, 18 produtores já estão cadastrados para esta etapa inicial. Dentre os produtos que serão adquiridos estão verduras, queijo, frutas, cucas, bolachas e iogurtes.
Alimentação escolar
De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino.
Segundo o coordenador de Apoio à Comercialização do MDA, Luiz Humberto, em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Entre os principais itens produzidos predominantemente pela agricultura familiar estão: mandioca (84%); cebola (72%); frango (70%); alface (69%), feijão (67%); banana (58%); caju (61%); suíno (60%); leite (56%); melancia (55%); abacaxi (52%); tomate (49%); milho (49%); uva (47%) e batata (44%).
A Lei da Alimentação Escolar já está regulamentada (Resolução nº 38 do Conselho Deliberativo do FNDE), e, com base no que ela determina, serão aplicados, neste ano de 2009, R$ 600 milhões em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar para este fim.
