Alta no preço da soja já gera contenciosos milionários em MT
Alguns produtores chegaram a fazer vendas antecipadas a valores próximos a US$ 7,50 por saca de soja no ano passado
A explosão de preços das commodities agrícolas já provoca contenciosos milionários entre produtores e compradores que fecharam contratos de compra e venda antes do forte movimento de alta. Alguns produtores chegaram a fazer vendas antecipadas a valores próximos a US$ 7,50 por saca de soja no ano passado. Após a disparada de preços, a oleaginosa ficou entre US$ 23 e US$ 28 por saca, dependendo da região. Ou seja, uma diferença superior a 200%.
Há um ano, a soja estava a US$ 7,61 por bushel (27,2 quilos) para o primeiro contrato na Bolsa de Chicago. Na sexta-feira, foi negociada a US$ 12,77. É com base nessa diferença que produtores e compradores que fecharam negócios antecipados estão em disputa.
Na semana passada, a Justiça paulista ordenou que a Vanguarda do Brasil, uma das maiores produtoras do ramo, cumpra contrato de entrega, em dez dias, de 29,35 mil toneladas de soja com a trading multinacional Noble, sob pena de multa diária de R$ 14,04 mil. A Vanguarda alega que não tem obrigação de entregar. A Vanguarda, de Nova Mutum (MT), é presidida pelo deputado estadual Otaviano Olavo Pivetta (PDT-MT).
Após a realização do contrato entre Vanguarda e Noble Brasil Ltda., em julho do ano passado, o preço da soja disparou, até atingir, há um mês, o valor recorde de US$ 15,44 por bushel.
Uma das principais produtoras de grãos do país, cultiva cerca de 200 mil hectares entre terras próprias e de terceiros. Centrada basicamente em Mato Grosso, começa a montar um braço forte de produção na Bahia, onde acaba de adquirir 100 mil hectares.
A venda da Vanguarda, assumida por meio da emissão de CPR (Cédula de Produto Rural), segundo argumentou a Noble na Justiça, seria feita com volume de 4.900 toneladas mensais, em seis meses seguidos, a partir de abril. Em setembro, a entrega seria de 4.850 toneladas.
A Noble colocaria US$ 5 milhões à disposição da Vanguarda para cobrir custos de produção. Desse montante, US$ 3,01 milhões foram antecipados para a compra de adubos e fertilizantes. Luiz Valdemar Albrecht, advogado da Vanguarda, afirma que o contrato com a Noble não caracteriza uma CPR, que exigiria o pagamento antecipado pela soja negociada. "A Noble não pagou por esse produto. Ela quer uma coisa que não comprou e não pagou", diz Albrecht. Segundo ele, a antecipação de US$ 3,01 milhões foi um "empréstimo".
O contrato, feito em julho de 2007, estipulava que a soja viria de três unidades de produção da Vanguarda: as fazendas Santa Fé e Ribeiro do Céu, ambas em Nova Mutum, e Ferronato, em Sinop (MT).
Preocupada com a possibilidade da não-entrega da soja, a Noble contratou a Control Union Warrants Ltda., empresa especializada em monitoração de lavouras no mundo, que constatou que 6.158 toneladas já haviam sido retiradas das áreas dadas à Noble em penhor pela Vanguarda.
Segundo a avaliação da Control, a soja estava indo para armazéns da Bunge, em Nova Mutum, e da Amaggi, em Novo Horizonte (MT).
Há um ano, a soja estava a US$ 7,61 por bushel (27,2 quilos) para o primeiro contrato na Bolsa de Chicago. Na sexta-feira, foi negociada a US$ 12,77. É com base nessa diferença que produtores e compradores que fecharam negócios antecipados estão em disputa.
Na semana passada, a Justiça paulista ordenou que a Vanguarda do Brasil, uma das maiores produtoras do ramo, cumpra contrato de entrega, em dez dias, de 29,35 mil toneladas de soja com a trading multinacional Noble, sob pena de multa diária de R$ 14,04 mil. A Vanguarda alega que não tem obrigação de entregar. A Vanguarda, de Nova Mutum (MT), é presidida pelo deputado estadual Otaviano Olavo Pivetta (PDT-MT).
Após a realização do contrato entre Vanguarda e Noble Brasil Ltda., em julho do ano passado, o preço da soja disparou, até atingir, há um mês, o valor recorde de US$ 15,44 por bushel.
Uma das principais produtoras de grãos do país, cultiva cerca de 200 mil hectares entre terras próprias e de terceiros. Centrada basicamente em Mato Grosso, começa a montar um braço forte de produção na Bahia, onde acaba de adquirir 100 mil hectares.
A venda da Vanguarda, assumida por meio da emissão de CPR (Cédula de Produto Rural), segundo argumentou a Noble na Justiça, seria feita com volume de 4.900 toneladas mensais, em seis meses seguidos, a partir de abril. Em setembro, a entrega seria de 4.850 toneladas.
A Noble colocaria US$ 5 milhões à disposição da Vanguarda para cobrir custos de produção. Desse montante, US$ 3,01 milhões foram antecipados para a compra de adubos e fertilizantes. Luiz Valdemar Albrecht, advogado da Vanguarda, afirma que o contrato com a Noble não caracteriza uma CPR, que exigiria o pagamento antecipado pela soja negociada. "A Noble não pagou por esse produto. Ela quer uma coisa que não comprou e não pagou", diz Albrecht. Segundo ele, a antecipação de US$ 3,01 milhões foi um "empréstimo".
O contrato, feito em julho de 2007, estipulava que a soja viria de três unidades de produção da Vanguarda: as fazendas Santa Fé e Ribeiro do Céu, ambas em Nova Mutum, e Ferronato, em Sinop (MT).
Preocupada com a possibilidade da não-entrega da soja, a Noble contratou a Control Union Warrants Ltda., empresa especializada em monitoração de lavouras no mundo, que constatou que 6.158 toneladas já haviam sido retiradas das áreas dadas à Noble em penhor pela Vanguarda.
Segundo a avaliação da Control, a soja estava indo para armazéns da Bunge, em Nova Mutum, e da Amaggi, em Novo Horizonte (MT).