América Central e Rep. Dominicana terão normativa de produção orgânica
Autoridades envolvidas finalizam documento que será entregue à OMC
Agrolink
- Joana
A América Central e a República Dominicana estão a um passo de contar com sua própria normativa regional de produção orgânica, que facilitará o comércio intra-região desses produtos e favorecerá o desenvolvimento de mercados nacionais; condições que beneficiarão ao produtor e dará garantia ao consumidor sobre os produtos adquiridos.
Na última etapa do processo de elaboração da normativa, que iniciou em 2008, as autoridades competentes da agricultura orgânica dos países envolvidos se reunirão, de hoje a 17 de fevereiro, nas instalações da Sede Central do IICA, em San José, para discutir e analisar as observações recebidas nos processos de consulta nacional.
Nessa reunião, se incorporarão as observações pertinentes e, desta maneira, se terá o documento final da normativa, que será submetido à consulta internacional da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em todo o processo o IICA tem dado apoio técnico na elaboração da proposta, por meio de seu Projeto de Agricultura Orgânica (PAO).
As análises foram realizadas pelas sete autoridades competentes da América Central e da República Dominicana – tratam-se de funcionários do governo encarregados de aplicar as regras técnicas legais para o desenvolvimento da atividade orgânica e de assumir o controle e registro da atividade nos países – assim como, da autoridade competente da Argentina, que atua como assessor do processo e outros três observadores na representação dos atores da atividade orgânica da região.
Para chegar a esta etapa final, a proposta da normativa passou por um processo de consulta nacional em cada um dos países, onde se realizaram chamadas e mais de 25 seminários informativos com a finalidade de apresentar a proposta do regulamento e recolher as observações e preocupações dos diversos atores da atividade orgânica.
Em março de 2010, as autoridades competentes obtiveram o apoio financeiro do projeto Global Organic Market Access(GOMA), patrocinado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), pela Conferência das Nações Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento (UNCTAD) e pela Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM). O IICA administrou os recursos enviados pelo GOMA, segundo foi estabelecido em um acordo assinado por ambas organizações.
A proposta de normativa tomou como base disposições do Codex Alimentarius (uma coleção de normas, códigos de prática, guias e recomendações relativas aos alimentos, sua produção e segurança alimentar), normas internacionais de produção orgânica e elementos normativos dos países envolvidos.
Uma vez que as autoridades competentes finalizem o documento e validem tanto nacional como internacionalmente, o mesmo será apresentado aos líderes dos movimentos orgânicos nos países.
Após isso, com apoio do IICA, serão feitos acordos apropriados com as autoridades do Conselho Agropecuário Centroamericano (CAC), em busca da oficialização dessa importante proposta nos países.
Na última etapa do processo de elaboração da normativa, que iniciou em 2008, as autoridades competentes da agricultura orgânica dos países envolvidos se reunirão, de hoje a 17 de fevereiro, nas instalações da Sede Central do IICA, em San José, para discutir e analisar as observações recebidas nos processos de consulta nacional.
Nessa reunião, se incorporarão as observações pertinentes e, desta maneira, se terá o documento final da normativa, que será submetido à consulta internacional da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em todo o processo o IICA tem dado apoio técnico na elaboração da proposta, por meio de seu Projeto de Agricultura Orgânica (PAO).
As análises foram realizadas pelas sete autoridades competentes da América Central e da República Dominicana – tratam-se de funcionários do governo encarregados de aplicar as regras técnicas legais para o desenvolvimento da atividade orgânica e de assumir o controle e registro da atividade nos países – assim como, da autoridade competente da Argentina, que atua como assessor do processo e outros três observadores na representação dos atores da atividade orgânica da região.
Para chegar a esta etapa final, a proposta da normativa passou por um processo de consulta nacional em cada um dos países, onde se realizaram chamadas e mais de 25 seminários informativos com a finalidade de apresentar a proposta do regulamento e recolher as observações e preocupações dos diversos atores da atividade orgânica.
Em março de 2010, as autoridades competentes obtiveram o apoio financeiro do projeto Global Organic Market Access(GOMA), patrocinado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), pela Conferência das Nações Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento (UNCTAD) e pela Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM). O IICA administrou os recursos enviados pelo GOMA, segundo foi estabelecido em um acordo assinado por ambas organizações.
A proposta de normativa tomou como base disposições do Codex Alimentarius (uma coleção de normas, códigos de prática, guias e recomendações relativas aos alimentos, sua produção e segurança alimentar), normas internacionais de produção orgânica e elementos normativos dos países envolvidos.
Uma vez que as autoridades competentes finalizem o documento e validem tanto nacional como internacionalmente, o mesmo será apresentado aos líderes dos movimentos orgânicos nos países.
Após isso, com apoio do IICA, serão feitos acordos apropriados com as autoridades do Conselho Agropecuário Centroamericano (CAC), em busca da oficialização dessa importante proposta nos países.
As informações são da assessoria de imprensa da IICA.