A American Soybean Association (ASA), entidade que representa os produtores de soja nos EUA, está exigindo que o governo norte-americano processe o Brasil por violação dos direitos de propriedade intelectual da multinacional Monsanto. A ASA acusa os agricultores do sul do Brasil de plantar soja transgênica contrabandeada sem pagar os royalties devidos à Monsanto.
O site da internet da Associação traz fortes ataques aos produtores brasileiros. Na abertura do texto "ASA combate a pirataria de sementes no Brasil", foi posta uma charge que representa um produtor brasileiro vestido de pirata, carregando um saco de sementes transgênicas para um navio.
O plantio de transgênicos é ilegal no Brasil, mas a ASA afirma que pelo menos 70% da produção semeada no Rio Grande do Sul em 2002 é de soja transgênica. Nos EUA, a Monsanto fez os produtores assinarem um contrato no qual se comprometem a pagar royalties pelas sementes transgênicas plantadas, o que estaria dando ao Brasil uma "indevida vantagem comparativa" sobre aos EUA. A ASA destaca que o Brasil tem ampliado as exportações de soja e atribui parte desta performance ao não pagamento dos royalties.
Mesmo com a pressão da ASA, a Monsanto não pretende cobrar nenhum tipo de "royalties" dos produtores de soja brasileiros que cultivaram ilegalmente o grão no Brasil este ano. De acordo com o presidente da empresa no Brasil, Richard Greubel, apesar de a Monsanto não produzir a semente, a tecnologia adotada na produção é da multinacional norte-americana e foi contrabandeada da Argentina. "Para os próximos anos, no entanto, se for mantida a proibição do cultivo ilegal no Brasil, passaremos a cobrar pelo uso dessa semente", afirma Greubel.
Segundo o executivo, a partir do momento que o cultivo comercial for liberado no Brasil existem duas formas de realizar a cobrança de royalties. "Podemos cobrar quando o produtor for comprar a semente ou então quando ele for entregar o grão para a empresa processadora ou trader", afirma Greubel. Em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri Dimarzio, admitiu que a Monsanto tem razão em cobrar royalties pelo cultivo de sementes de soja transgênica porque a lei das patentes assegura este direito. Dimarzio disse que a medida inibiria a produção de sementes piratas. "A esperança do governo é liberar as variedades nacionais", afirmou.