Americanos cobram do Brasil nova posição sobre Doha

Os Estados Unidos cobraram nessa quinta-feira (04-10) do Brasil (e do G20, liderado pelo Brasil) uma mexida no jogo de xadrez que é a Rodada Doha de negociações comerciais, sob pena de se perder "uma oportunidade única" de fechar um acordo, no dizer de Susan Schwab, a chefe do USTr (United States Trade Representative, uma espécie de ministério do comércio exterior).

Em artigo para o jornal britânico "Financial Times", Schwab lamenta que "as economias emergentes mais avançadas" -e cita especificamente Argentina, Brasil, China, Índia e África do Sul, todos membros do G20- não tenham até agora deixado claro que vão negociar a redução de tarifas de bens agrícolas e industriais dentro dos parâmetros propostos pelos chefes dos grupos negociadores.

Para entender o xadrez, é preciso definir como o jogo está sendo jogado mais recentemente. Primeiro, havia o que Peter Mandelson, comissário europeu para o Comércio, chamava de "triângulo": os Estados Unidos deveriam aceitar forte redução nos seus subsídios internos aos produtores rurais; a própria UE cortaria as tarifas de importação de bens agrícolas; e os grandes países em desenvolvimento (os citados por Schwab) reduziriam as tarifas de bens industriais.

Como nenhuma das partes dava o primeiro passo para resolver o "triângulo", a rigor as negociações ficaram bloqueadas desde seu lançamento em 2001, na capital do Qatar.

Mas, no mês passado, os Estados Unidos finalmente fizeram a sua mexida: aceitaram reduzir os subsídios internos na faixa sugerida por Crawford Falconer, o presidente do grupo negociador de agricultura, ou seja, para entre US$ 12,8 bilhões e US$ 16 bilhões ao ano. Antes, Washington insistia em um teto de US$ 22 bilhões.

Sem intenções

No seu artigo, Schwab confirma a oferta, inicialmente anunciada por Falconer e recebida com certo ceticismo pelos parceiros norte-americanos. Agora, ela diz que a União Européia também se moveu, em aparente menção ao fato de que os europeus já vinham se mostrando dispostos a reduzir suas tarifas em mais de 50%, o que está no parâmetro definido por Falconer.

Mas, escreve a negociadora-chefe norte-americana, "lamentavelmente, a maioria dos outros grandes parceiros ainda não declarou suas intenções. Pior ainda, alguns manifestaram indisposição para negociar de acordo com os parâmetros dos textos".

O "alguns" parece referir-se menos ao Brasil e mais à Argentina e à África do Sul, pouco dispostas a cortar suas tarifas industriais nos termos sugeridos pelo chefe do grupo negociador, o canadense Don Stephenson. A proposta de Stephenson representaria cortar entre 55% e 60% as tarifas médias industriais dos países em desenvolvimento. Mas o cálculo se refere às tarifas registradas na OMC, não as efetivamente aplicadas, sempre bem mais baixas.

No caso do Brasil, por exemplo, o corte nas tarifas realmente cobradas hoje ficaria entre 7,6% e 12,5%. Além disso, o mecanismo proposto prevê "flexibilidades" para proteger certos setores, o que leva Schwab a dizer que, além de não terem declarado suas intenções, "alguns países" expressam "o desejo de anular compromissos de abertura de mercado por meio de buracos [nas regras]".