Anvisa quer facilitar inovação
"Todos nós queremos alimentos mais seguros e com mais qualidade"
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer diminuir as filas e facilitar os processos de inovação a partir de uma nova regulamentação, que vem sendo discutidade desde o ano de 2011. Desse modo, seis Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) já foram publicadas e a entidade está prometendo ainda mais.
De acordo com Ligia Lindner Schreiner, Gerente de Avaliação de Risco e Eficácia de Alimentos da Anvisa, é preciso entender todo esse novo contexto em que o País e o mundo estão vivendo, no sentido de qualidade de alimentação.
“Este é um momento de acomodação para ambos os lados. Momento para nós melhorarmos os processos e para o setor regulado entender esse novo contexto, essa nova abordagem. Todos nós queremos alimentos mais seguros e com mais qualidade”, afirmou a especialista, em palestra realizada pela Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos (Abiam).
Ela explicou ainda que as medidas possuem seis objetivos principais e que buscam facilitar o acesso a suplementos alimentares seguros, melhorar o controle sanitário, reduzir assimetria de informação e eliminar obstáculos à inovação. Sendo assim, a Anvisa deseja publicar um Documento Base sobre Especificações e racionalizar filas. “Estamos preocupados com isso e iniciamos várias ações para reduzi-las”, comentou.
Para Marcos Pupin, da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), é “um dever da nossa parte [indústria] contribuir para a construção dos regulatórios para que todos saibam os impactos das ações no setor produtivo. Os acordos de redução de certos ingredientes são exemplos de como é possível produzir sem regulamentos técnicos, uma agenda regulatória ou consulta pública. É o caso da redução de açúcar, por exemplo”.
