Proposta estabelece redução de 50% da taxa
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã dessa quarta-feira (14), projeto de Lei que prevê a duplicação do volume de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) ao Instituto Brasileiro doVinho (Ibravin). A proposta, elaborada pelo Governo Estadual, estabelece redução de 50% da taxa relativa à inspeção, ao controle, à fiscalização ou à promoção do vinho e derivados da uva a ser paga pelos estabelecimentos industriais que efetuarem o recolhimento, em valor equivalente ao da redução, ao Instituto Brasileiro do Vinho.
Com a constituição do fundo, integralizado pelas taxas previstas na industrialização da uva, gerou-se uma fonte de recursos específica para aplicação no setor. Antes, o percentual de redução era de 25%.
De acordo com o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, que coordena, em nome do Estado, as políticas para o setor, a aprovação pela Assembleia Legislativa dá novo impulso à cadeia vitivinícola. "O Ibravin, mediante projetos aprovados pelo Fundovitis, poderá continuar promovendo e divulgando os vinhos, sucos e espumantes", exemplificou.
Com a constituição do fundo, integralizado pelas taxas previstas na industrialização da uva, gerou-se uma fonte de recursos específica para aplicação no setor. Antes, o percentual de redução era de 25%.
De acordo com o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, que coordena, em nome do Estado, as políticas para o setor, a aprovação pela Assembleia Legislativa dá novo impulso à cadeia vitivinícola. "O Ibravin, mediante projetos aprovados pelo Fundovitis, poderá continuar promovendo e divulgando os vinhos, sucos e espumantes", exemplificou.
