Argentina deve aprovar Lei de Sementes antes do início do plantio de soja

Agronegócio

Argentina deve aprovar Lei de Sementes antes do início do plantio de soja

Governo encaminha projeto neste mês
Por: -Leonardo Gottems
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Membros do governo argentino e entidades do setor de sementes esperam que uma nova Lei de Sementes seja aprovada antes do início do plantio da safra de soja e milho, por volta de Novembro. De acordo com o chefe de gabinete do Ministério da Agricultura da Argentina, Guillermo Bernaudo, o projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda durante o mês de Agosto, e vai defender os direitos de propriedade sem cobrar mais de uma vez do produtor.

“Estamos nos baseando na lei do Uruguai, que pensa mais em incentivos fiscais do que em sanções ao produtor. É a [legislação] melhor sucedida da região, apesar de que os uruguaios cumprem mais a lei em geral. Outra coisa que posso antecipar é que não podemos pensar em uma lei que faça o produtor pagar várias vezes pela propriedade. Tomem o exemplo do celular, por exemplo: eu pago por muitas propriedades intelectuais no aparelho, mas de uma só vez”, antecipou Bernaudo, que se desculpou pelo atraso na proposição da lei.

Miguel Rapela, da Associação de Sementeiros da Argentina, afirmou que confia na aprovação da nova regulamentação. “A realidade de hoje é que há muita pirataria, e não há respeito à propriedade intelectual na Argentina, mas confiamos na aprovação porque a Argentina hoje postula uma entrada na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). É um pré-requisito que os membros permanentes respeitem a propriedade privada. Não vai ser como queríamos, mas vai ser um extraordinário avanço”, disse Rapudal.
 

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