Assentamentos beneficiam 662 famílias de agricultores no Pará

Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa assinou nesta quarta-feira (17), na Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), o decreto de criação de 11 assentamentos estaduais, já com licença ambiental, beneficiando 662 famílias de agricultores. O anúncio foi feito para centenas de trabalhadores rurais que participam do Grito da Terra Brasil, em Belém.

Criados pela primeira vez no Pará, os assentamentos abrangem 51.572,22 hectares, em sete municípios de várias regiões do Estado. "Queremos implantar um novo modelo de reforma agrária, que permita o crescimento mais eficiente da produção agrícola", disse a governadora, da carroceria de um caminhão, aos trabalhadores reunidos em frente à Sagri.

Ana Júlia Carepa ressaltou que o orçamento da Sagri duplicou em seu governo, chegando a R$ 50 milhões, em 2008, quando as famílias com acesso à assistência técnica da Emater aumentaram de 70 mil para 100 mil. O governo também repassou 180 patrulhas mecanizadas para melhorar a produção agrícola e criou o primeiro programa para a agricultura familiar, o Campo Cidadão, coordenado pela Sagri.

Todas essas ações, frisou a governadora, foram decididas pela população durante o Planejamento Territorial Participativo (PTP), "e o governo cumpriu". "Além dos 12 títulos de posse de áreas quilombolas já concedidos, serão dados mais 5 até o final deste mês", anunciou.

Recursos - Sobre o combate ao desmatamento, o governo já solicitou, por meio de uma carta consulta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que o Pará tenha acesso aos recursos do Fundo Amazônia, formado por doações de outros países para projetos alternativos ao desmatamento. Ana Júlia Carepa também solicitou ao governo federal uma linha especial de crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para auxiliar agricultores que perderam a produção devido às enchentes.

Após o encontro com a governadora, os trabalhadores participaram de uma reunião com representantes de órgãos estaduais, para discutir o possível atendimento das reivindicações do Grito da Terra 2009. O chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, informou que o momento é difícil por causa dos prejuízos causados pelas enchentes em 90 municípios, mas reiterou a determinação do governo em mudar a realidade do Pará, principalmente no campo.

O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, informou que o Programa Campo Cidadão, criado há menos de um ano, já atende 90 mil famílias de agricultores e, dos 10 mil hectares para mecanização solicitados pelos agricultores, 80% foram atendidos pela Sagri. A secretaria, disse ele, vai criar uma estratégia para oferecer insumos agrícolas, como adubo, sementes e fertilizantes, além do que já é repassado aos agricultores.

Aníbal Picanço, secretário de Estado de Meio Ambiente, informou que a governadora pediu prioridade no atendimento aos agricultores familiares, porque são os que mais ajudam a preservar a floresta. "Regulamentação fundiária e ambiental são fundamentais para o avanço da atividade no campo", enfatizou Picanço.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri), Carlos Augusto Silva, recebeu o documento com as respostas do governo às reivindicações do Grito da Terra 2009. Ele disse que o governo do Estado dialoga com a sociedade e que as políticas públicas construídas hoje devem continuar.

Segundo Carlos Silva, houve avanços importantes no desenvolvimento da agricultura familiar, mas as negociações coletivas do Grito da Terra permanecem, para que sejam ampliados os benefícios alcançados e criadas novas ações para o desenvolvimento do meio rural.

Leni Sampaio - Sagri