Assessores aconselham UE para rever diretiva dos OGMs
"É necessário melhorar a legislação europeia sobre OGMs"
O Assessoramento Científico e Tecnológico da Comissão Europeia publicou ontem uma declaração recomendando a revisão da atual diretiva de organismos geneticamente modificados (OGMs). De acordo com eles, a revisão da diretiva é necessária para refletir conhecimentos adquiridos recentemente e se basear em evidências científicas, especificamente quando se fala de edição genética e técnicas de modificação genética.
O posicionamento é uma resposta ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 25 de julho de 2018, que estabelece que organismos obtidos através de mutagênese constituem um OGM devem estar sujeitos às obrigações estabelecidas na Diretiva sobre OGMs. O Assessoramento adverte que, se a legislação não for atualizada, poderá haver consequências importantes para os cidadãos europeus (consumidores e agricultores), para o comércio internacional, para a cooperação com os países em desenvolvimento e também para o progresso científico do continente.
"É necessário melhorar a legislação europeia sobre OGMs para que fique claro, com base em evidências científicas, que ela seja implementável, proporcional e flexível o suficiente para enfrentar os futuros avanços científicos e tecnológicos nesta área”, disseram.
O grupo também solicita que se fatores não científicos são levados em conta ao legislar (considerações éticas, legais, sociais ou econômicas), eles devem ser identificados como tal e comunicados de maneira transparente como razões não baseadas em evidências científicas.
A declaração enfatiza que os novos conhecimentos científicos e os últimos avanços técnicos fizeram com que a Diretiva Europeia de OGM não fosse mais adequada para o seu propósito. “Além disso, essa diretiva dá origem a problemas mais gerais, em especial no que se refere à definição de OGM no contexto de mutações naturais, considerações de segurança, bem como detecção e identificação”, completa o texto.
