Associação de terminais aponta falhas na MP dos Portos aprovada na Câmara
CI
Agronegócio

Associação de terminais aponta falhas na MP dos Portos aprovada na Câmara

"Não tem sentido", disse presidente da ABTP, Wilen Manteli
Por:
A redação de alguns pontos da MP dos Portos aprovados nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados, especialmente os relacionados aos "terminais indústria", preocupa a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que reúne as principais empresas do setor.


O presidente da ABTP, Wilen Manteli, que está em Brasília acompanhando as discussões no Congresso, avalia que o texto impõe restrições demais aos "terminais indústrias", categoria prevista na medida provisória, para classificar terminais instalados por empresas de hidrocarbonetos (petróleo e gás, basicamente), mineração e agronegócio.


"Não tem sentido", disse Manteli.

Pela redação aprovada na Câmara, esses terminais não poderiam se instalar perto dos chamados portos organizados --Santos e Paranaguá são exemplos de portos organizados-- e não poderiam movimentar cargas de terceiros quando estivessem ociosos.

"Se ele (terminal indústria) vai se instalar perto de porto organizado --e o texto não define a distância--, não será autorizado. Isso é um absurdo. Estão criando uma dificuldade, um desestímulo ao setor produtivo", disse Wilen à Reuters, por telefone.


O executivo afirma que o texto aprovado na Câmara "manteve uma redação complicada, que veio da comissão especial", disse referindo-se à comissão mista que analisou a matéria e aprovou relatório do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), antes de ir ao plenário Casa.


Ele interpreta que a intenção dos parlamentares que aprovaram este ponto seria tentar proteger de concorrência os terminais dentro de portos organizados.

Por outro lado, restrição semelhante não se aplica a terminais públicos que queiram movimentar outros tipos de cargas --contêineres, por exemplo-- perto de portos públicos.

Manteli disse ainda que, apesar destes pontos confusos e desestimulantes a investimentos, o texto aprovado na Câmara traz pontos positivos.

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira a MP dos Portos e agora está sob discussão no Senado, que tem algumas horas para aprová-la até a meia-noite, quando perde a validade.

No plenário do Senado, parlamentares reclamaram do "atropelo" para ter de aprovar em menos de 12 horas o novo marco regulatório para o setor portuário.

Atenção: Para comentar nesta página é necessário realizar o seu cadastro gratuíto ou entrar.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.