Atenção aos pequenos produtores
Programa da prefeitura de Cuiabá vai atender agricultores familiares
A Diretoria de Agricultura e Abastecimento (DAA), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Cuiabá, está finalizando o "Programa Agropólo Cuiabá" a ser lançado no próximo mês. O objetivo é atender as 2.350 propriedades rurais, caracterizadas como produção da agricultura familiar, da zona rural da Capital com políticas públicas.
A informação é do secretário Dilemário Alencar, da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico (Smtde) de Cuiabá. Segundo ele, foi realizado um zoneamento agroeconômico a partir do qual serão criados pólos de produção: Piscicultura, na região do Cinturão Verde no bairro Pedra 90; Frutas, Legumes e Verduras, na região do Distrito da Aguaçu (Comunidades de Marcolana, Carioca, Machado e Mineira); Avilcultura Caipira, na região do Distrito da Guia; e Bovinocultura Leiteira, na região de Formoza (Raizama).
O programa, segundo o secretário, irá contribuir significativamente com a produção na zona rural de Cuiabá a partir de incentivos do governo federal, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como "Compra Direta", que prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar para doação às entidades socioassistencias que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA é implementado por meio de convênio a ser formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e as prefeituras ou governos dos estados.
Contudo, para que as famílias da agricultura familiar possam ter acesso ao PPA têm que estar organizadas. "Hoje, temos conhecimento que existem mais de 60 associações e cooperativas de pequenos produtores em Cuiabá. Por outro lado, nenhuma delas está legalmente constituída, possuindo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Nosso papel será também levar conhecimento e orientação jurídica para essas pessoas. Assim, além de poder comercializar seus produtos com o governo federal, terão emprego e renda garantidos durante o ano todo", explica Dilemário.
As prefeituras interessadas em participar do Programa devem apresentar seus projetos nos prazos definidos em edital divulgado MDS.
Estímulo extra
O Programa Agropólo Cuiabá tem ainda como finalidade oferecer qualificação profissional e condições para que as famílias não precisem sair de suas propriedades para trabalhar. Depois da implantação da piscicultura na região do Cinturão Verde, com 106 viveiros implantados e licenciados, já produzindo 30 toneladas mensalmente, agora também está sendo implantada a produção de galinhas caipiras e hortas nas comunidades 21 e Abril e Sucuri, visando proporcionar renda durante o ano inteiro.
De acordo com engenheiro agrônomo Reginaldo Fonseca Lemos, gerente do Programa Agropólo, outra vantagem é que implementando a produção, as famílias poderão ainda continuar vendendo nas pequenas feiras da região e nas próprias propriedades.
Conforme o gerente, há cerca de dois anos, as famílias que vivem nas chácaras do Cinturão Verde do Pedra 90, estavam desmotivadas, umas inclusive desistiram de produzir e se mudaram de suas propriedades, com 2,5 hectares cada uma. Com a implantação do programa, houve uma retomada das atividades e um novo ânimo. Hoje, as pequenas propriedades dispõem de água, energia elétrica e condições técnicas para produzir.
Os moradores da região rural do Bairro Pedra 90 já foram qualificados com um curso de duração de 40 horas, com conteúdo teórico e prático sobre a legislação que regulamentam a atividade e comercialização de peixes.
O projeto faz parte de uma parceria entre a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais do Cinturão Verde (Asproverde), Sindicato Rural de Cuiabá e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional de Mato Grosso (Senar-AR/MT).
A partir de uma parceria com Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) o projeto Balde Cheio também foi implantado no Cinturão Verde. Em linhas gerais, consiste na adoção de técnicas de manejo da pastagem do gado, controle zootécnico e gestão da propriedade, com o acompanhamento minucioso das receitas e despesas, buscando a maior produção de leite na menor área possível e, consequentemente, gerando mais lucro para os pequenos produtores da agricultura familiar.
A informação é do secretário Dilemário Alencar, da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico (Smtde) de Cuiabá. Segundo ele, foi realizado um zoneamento agroeconômico a partir do qual serão criados pólos de produção: Piscicultura, na região do Cinturão Verde no bairro Pedra 90; Frutas, Legumes e Verduras, na região do Distrito da Aguaçu (Comunidades de Marcolana, Carioca, Machado e Mineira); Avilcultura Caipira, na região do Distrito da Guia; e Bovinocultura Leiteira, na região de Formoza (Raizama).
O programa, segundo o secretário, irá contribuir significativamente com a produção na zona rural de Cuiabá a partir de incentivos do governo federal, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como "Compra Direta", que prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar para doação às entidades socioassistencias que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA é implementado por meio de convênio a ser formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e as prefeituras ou governos dos estados.
Contudo, para que as famílias da agricultura familiar possam ter acesso ao PPA têm que estar organizadas. "Hoje, temos conhecimento que existem mais de 60 associações e cooperativas de pequenos produtores em Cuiabá. Por outro lado, nenhuma delas está legalmente constituída, possuindo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Nosso papel será também levar conhecimento e orientação jurídica para essas pessoas. Assim, além de poder comercializar seus produtos com o governo federal, terão emprego e renda garantidos durante o ano todo", explica Dilemário.
As prefeituras interessadas em participar do Programa devem apresentar seus projetos nos prazos definidos em edital divulgado MDS.
Estímulo extra
O Programa Agropólo Cuiabá tem ainda como finalidade oferecer qualificação profissional e condições para que as famílias não precisem sair de suas propriedades para trabalhar. Depois da implantação da piscicultura na região do Cinturão Verde, com 106 viveiros implantados e licenciados, já produzindo 30 toneladas mensalmente, agora também está sendo implantada a produção de galinhas caipiras e hortas nas comunidades 21 e Abril e Sucuri, visando proporcionar renda durante o ano inteiro.
De acordo com engenheiro agrônomo Reginaldo Fonseca Lemos, gerente do Programa Agropólo, outra vantagem é que implementando a produção, as famílias poderão ainda continuar vendendo nas pequenas feiras da região e nas próprias propriedades.
Conforme o gerente, há cerca de dois anos, as famílias que vivem nas chácaras do Cinturão Verde do Pedra 90, estavam desmotivadas, umas inclusive desistiram de produzir e se mudaram de suas propriedades, com 2,5 hectares cada uma. Com a implantação do programa, houve uma retomada das atividades e um novo ânimo. Hoje, as pequenas propriedades dispõem de água, energia elétrica e condições técnicas para produzir.
Os moradores da região rural do Bairro Pedra 90 já foram qualificados com um curso de duração de 40 horas, com conteúdo teórico e prático sobre a legislação que regulamentam a atividade e comercialização de peixes.
O projeto faz parte de uma parceria entre a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais do Cinturão Verde (Asproverde), Sindicato Rural de Cuiabá e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional de Mato Grosso (Senar-AR/MT).
A partir de uma parceria com Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) o projeto Balde Cheio também foi implantado no Cinturão Verde. Em linhas gerais, consiste na adoção de técnicas de manejo da pastagem do gado, controle zootécnico e gestão da propriedade, com o acompanhamento minucioso das receitas e despesas, buscando a maior produção de leite na menor área possível e, consequentemente, gerando mais lucro para os pequenos produtores da agricultura familiar.