Atendendo solicitação da Faeg, Sefaz revisa pauta fiscal do alho

O Estado de Goiás é o 2º maior produtor de alho do País, com 25% da produção nacional do produto. Mais do que isso, de acordo com a Associação Nacional do Produtores de Alho – ANAPA, a cultura no estado gera anualmente um valor de R$ 460 milhões, 9.200 empregos diretos e 900 mil indiretos. 

A cultura no estado está em pleno período de colheita, que deverá se estender até setembro. No entanto, neste período tão importante para a comercialização foi identificado uma discrepância entre o valor de venda praticado e a Pauta de Valores Referenciais da Base de Cálculo do ICMS do estado.

Frente tal situação, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, FAEG, buscou a Secretária de Economia de Goiás para adequação da pauta fiscal à realidade do mercado. Utilizando dados a ANAPA, a pasta da economia atendeu à solicitação da FAEG e adequou a pauta fiscal do estado para este produto por meio da Instrução Normativa Nº 16 de 2020. Cabe salientar, que medidas como esta garantem a competitividade da cultura no estado, gerando mais receita e empregos.