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Atingidos pela seca em SC vão receber R$ 3 milhões

O levantamento toma por base os municípios de Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba


A estiagem prolongada que atingiu a região Oeste catarinense no final de 2004 e início de 2005 afetou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda indica que nos últimos dois trimestres - de outubro de 2004 a março de 2005 - o Estado arrecadou R$ 98,1 milhões - considerando-se a inflação acumulada pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas e usado como parâmetro pela Fazenda o resultado fica em R$ 99,2 milhões. O levantamento toma por base os municípios de Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. O resultado está abaixo dos R$ 105,5 milhões registrados nos dois trimestres entre outubro de 2003 e março de 2004. Calculando-se o IGP-DI do período, a arrecadação corrigida é de R$ 120,1 milhões. A retração entre os dois períodos é de 17,5% e, segundo especialistas, a estiagem foi o principal fator que influenciou a queda na arrecadação.

Os dados da Fazenda também apontam retração na comparação entre os trimestres. Entre o primeiro trimestre de 2003 e igual período de 2004 houve aumento de arrecadação, de 0,8%. Mas entre o mesmo período de 2004 e o primeiro trimestre de 2005, a queda foi de 11%, já aplicando os índices de inflação pelo IGP-DI. A queda dos indicadores pode ser notada com maior nitidez quando comparada com os números estaduais. Enquanto a arrecadação caiu 11% (comparação primeiro trimestre deste ano com o de 2004), no Estado o índice ficou positivo em 3,5%. Esta retração atingiu toda a economia do Oeste. No setor de papelaria, em Chapecó, os empresários calculam que as vendas caíram 7%, em média. "Não foi uma redução tão grande quanto em outros setores, mas tememos que a recuperação também seja mais demorada", avalia Dorcelino Triches, dono da papelaria e Bazar Estrela.

Para ele, a estiagem travou a economia a partir de setembro do ano passado. "Com redução das compras feitas por empresas", exemplifica. Para a Fazenda, o prejuízo só não foi maior porque o grosso das perdas se concentraram em produtos agrícolas, isentos do pagamento de ICMS. "Percebemos uma queda mais acentuada em Chapecó", comenta Edson Fernandes, gerente de arrecadação e crédito tributário da Fazenda.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Chapecó teme que o pior comece agora, em abril. "Este é o período de renegociação dos contratos do setor agrícola", explica Ivonei Barbiero, presidente da CDL. Até agora, diz o empresário, as vendas estão estáveis, ao contrário de outras regiões que apresentaram forte crescimento em decorrência do aquecimento da economia. "O setor agropecuário representa de 20 a 25% da economia de Chapecó", cita.

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