Audiência na AL discute instalação de fosfateira em Anitápolis/SC

A implantação de uma indústria de exploração de minério fosfatado e a criação de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis, na Grande Florianópolis, voltou a ser discutida, nessa quinta-feira (16), às 16h, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A reserva do mineral é a única do Sul do país e desperta o interesse de empresas fertilizantes desde 1976.

Devem ser investidos R$ 400 milhões no projeto, que prevê a produção de 500 mil toneladas por ano de superfosfato simples. Isto deve dar origem a 1,7 milhão de fertilizantes ao ano.

O projeto já foi discutido em três audiências públicas — duas realizadas em Anitápolis (em 2007 e em 2009) e outra em Lages (em 2007), cidade onde o fertilizante será armazenado. A discussão desta quinta-feira foi solicitada por entidades contrárias à implantação da indústria.

Os protagonistas do debate, porém, estarão ausentes. Nenhum representante da empreendedora do projeto participará da audiência.

A Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), criada em parceria entre as multinacionais Yara Brasil Fertilizantes e Bunge Fertilizantes, informou que foi convocada a participar da audiência no dia 7 de julho, quando seus consultores ambientais já tinham compromissos agendados para esta quinta-feira. A empresa pediu para o debate ser adiado. A solicitação não foi atendida.

O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss (PMDB), está em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos. Ele disse que a audiência foi marcada "em cima da hora" e sem que ele fosse consultado previamente.

— Era do meu interesse participar — afirmou.

Além dos empregos temporários, a indústria deve gerar 423 postos de trabalho direto após a instalação.

Documento da Associação Montanha Viva, ONG responsável pela campanha "Não à Fosfateira em Anitápolis", expõe que a indústria contaminaria o solo, aumentaria a taxa de erosão e reduziria a fauna e a flora local.

Para compensar esses impactos, 30 programas ambientais estão previstos no projeto de instalação da empresa. Em abril de 2009, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) concedeu uma Licença Ambiental Prévia (LAP) ao projeto, baseada em pareceres técnicos e jurídicos.

Devem participar da audiência o presidente da Fatma, Murilo Flores e representantes da Associação Montanha Viva, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral.

 

 

Projeto antigo
Fonte: Projeto Anitápolis e prefeitura de Anitápolis
O depósito de minério fosfatado de Anitápolis é conhecido desde a década de 1920. Os principais estudos desenvolvidos para conhecer a formação geológica começaram nos anos de 1960 A partir de 1977, a Adubos Trevo investiu em pesquisa geológica com a intenção de construir uma usina de concentração de minério de fosfato. A recessão econômica do início dos anos de 1980 reduziu a demanda por fertilizantes e o projeto foi suspenso Novos estudos de engenharia tiveram início em 1986. No fim da década, a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) foi criada para desenvolver o negócio. Além de contratar a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), a IFC comprou cerca de 1,8 mil hectares de terras e iniciou os trabalhos de terraplanagem da futura área industrial. Mais de 60 famílias foram desapropriadas A política econômica que facilitava as importações barateou o preço do concentrado importado de rocha fosfática, inviabilizando novamente o Projeto Anitápolis A partir de 2001, os estudos foram retomados. Em abril deste ano, a Fatma concedeu à IFC licença ambiental prévia. Uma licença de instalação ainda é necessária para que os trabalhos de implantação e mineração sejam iniciados