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Audiência pública debate Pagamento de Serviços Ambientais no RS

Reunião da Comissão Especial ocorre nesta terça-feira, 13


Reunião da Comissão Especial ocorre nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa para analisar compatibilidade entre a proposta e o Código Ambiental do Estado. Presidente da Fundação Zeri Brasil e diretor executivo da Polar - Inteligência em Meio Ambiente, Alex Strey, é convidado técnico.


A quarta audiência pública da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA) se realiza na terça-feira, 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado. A reunião ocorre a partir das 11h no Espaço Convergência do Fórum Democrático. De acordo com o presidente da Fundação Zeri Brasil e diretor executivo da Polar - Inteligência em Meio Ambiente, Alex Strey, que é convidado técnico permanente da Comissão, o objetivo deste novo encontro é analisar a compatibilidade da implantação de um modelo de PSA no Rio Grande do Sul com o Código Ambiental Estadual vigente.

Participarão da Mesa de debates, apresentando contribuições para o tema: a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony; o assessor da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e ex-secretário do Meio Ambiente do RS, Claudio Langone; o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberger; a diretora do Departamento de Recursos Hídricos do RS, Nanci Giugno; o vereador de Porto Alegre e ex-secretário Municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch; o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag-RS, Alexandre Scheifler; o técnico da Emater/RS-Ascar, Dirceu Slongo; e o assessor do Departamento Jurídico da Fepam, Paulo Regis Rosa da Silva. Na audiência, também devem estar presentes deputados estaduais, além de representantes de entidades e órgãos públicos para a área ambiental.


A Comissão PSA foi instalada em outubro deste ano com o objetivo de levantar experiências sobre pagamento por serviços ambientais no País e exterior para propor mecanismos de compensação aos produtores do RS que preservam o meio ambiente. O objetivo é colocar a questão em pauta e mudar o princípio do “poluidor pagador” para o “protetor recebedor”. A CEPSA tem como presidente o deputado Pedro Pereira (PSDB), vice-presidente o deputado Jurandir Maciel (PTB) e relator o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT).

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