Audiência pública discute a ampliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no RS
No RS já beneficiou mais de 27.500 mil famílias, num investimento de mais de R$ 1 bilhão de reais.
Na última quinta-feira (09), a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead/SRA), Raquel Santori, participou de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para discutir a ampliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no RS. Na pauta estiveram, entre outros temas, o novo formato do programa, que prevê aumento do teto de financiamento e dos limites de renda e patrimônio, as novas formas de acesso, a simplificação e agilização na contratação do crédito, e o novo prazo para pagamento.
Segundo Santori, o PNCF deve atender, em 2018, cerca de 650 famílias no RS. Foi aventada, ainda, a possibilidade de a Sead/SRA firmar um convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater)/Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 1 milhão de reais, para assistência técnica dos beneficiários que acessarem o PNCF no RS.
Participações
O deputado Pedro Pereira (PSDB), autor do requerimento para realização da audiência, disse ser inadmissível que se leve até três anos para se conceder o crédito. Para ele, é necessário reduzir prazos e aumentar os recursos. “Queremos também debater a possibilidade de se criar uma linha de crédito específica para atender os produtores do Estado”, disse Pereira.
Também se manifestaram o delegado Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Marcio Madalena, o secretário adjunto da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Ibere Orsi, a representante da Fetag, Neiva Gabi, vereadores e sindicalistas.
Participaram ainda os deputados Adolfo Birito (PP), Aloísio Classmann (PTB) e Zé Nunes (PT), o representante da Emater, Alencar Feron, vereadores e sindicalistas de diversos municípios do RS.
O Programa no RS
O PNCF possibilita o acesso à terra a trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. Objetivo atender famílias em situação de pobreza, possibilitar a comercialização entre herdeiros e dar acesso à juventude, em 22 estados brasileiros.
No RS já beneficiou mais de 27.500 mil famílias, num investimento de mais de R$ 1 bilhão de reais.
