Audiência pública será realizada para debater pagamento por produção em AL
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Agronegócio

Audiência pública será realizada para debater pagamento por produção em AL

Audiência pública será em 9 de maio, em Maceió
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizará, no dia 09 de maio deste ano, audiência pública para debater, com a sociedade, sobre as consequências do recebimento de salário por produção, pelos trabalhadores que realizam o corte da cana-de-açúcar em Alagoas. O encontro acontecerá no auditório do Ministério Público Federal, em Maceió.

O objetivo da audiência é discutir o assunto com os interessados, empresas, trabalhadores e sindicatos, e avaliar o impacto dessa forma de remuneração na vida dos trabalhadores, que muitas vezes exercem suas atividades de forma exaustiva, sem seguirem intervalos determinados, fatores que geram graves riscos à saúde e segurança nos canaviais. De acordo com o MPT, a penosidade da atividade do corte da cana, aliada ao esforço extremo do trabalhador, pode estar resultando na enorme quantidade de acidentes de trabalho no setor sucroalcooleiro, campeão em acidentes de trabalho no Estado de Alagoas.

Para a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Ferreira, o intuito da reunião também é sugerir e estimular as empresas do setor a mudarem a forma de pagamento desses empregados. “O assalariado rural trabalha de forma exaustiva com vistas a obter melhor remuneração. Temos verificado um elevado número de acidentes no setor sucroenergético e a ausência de observância dos intervalos obrigatórios, o que nos leva a acreditar que possa haver relação direta entre a forma de remuneração por produção e a ocorrência de acidentes de trabalho”, explicou.

Atualmente, o trabalhador do corte da cana em Alagoas recebe salário fixo, no valor de R$ 746,00, definido na última convenção coletiva de trabalho da categoria. Além dessa remuneração, cada assalariado rural também recebe, em média, R$ 6,00 por tonelada de cana cortada. Para receber cerca de R$ 300,00 a mais na remuneração, por exemplo, o trabalhador tem que colher 50 toneladas do produto.

Empresários do setor sucroalcooleiro, representantes da classe trabalhadora rural, líderes sindicais, juízes, auditores fiscais do trabalho e a sociedade em geral estão convidados a participarem das discussões.

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