Aumenta limite de renda para participação no programa de habitação rural

Agronegócio

Aumenta limite de renda para participação no programa de habitação rural

Atendendo a reivindicações dos agricultores familiares, o governo federal aumentou o limite máximo de renda exigido para produtores que querem participar do Programa
Por: -Danilo Macedo
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Atendendo a reivindicações dos agricultores familiares, o governo federal aumentou o limite máximo de renda exigido para produtores que querem participar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que pretende subsidiar a construção ou aquisição de moradias aos trabalhadores do campo até o valor de R$ 500 milhões.

A ampliação da abrangência do programa foi regulamentada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (13). Agora, além dos trabalhadores rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 10 mil, mais dois grupos serão beneficiados. Aqueles que ganham de R$ 10 mil a 22 mil e os que têm superior a R$ 22 mil e inferior a R$ 60 mil.

Os últimos receberão apenas a subvenção que visa a garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos bancos emprestadores. O grupo intermediário receberá, além disso, subvenção para complementar sua capacidade financeira para o pagamento dos custos do imóvel.

Os agricultores com renda mais baixa poderão tomar emprestados R$ 10.600 para a construção da casa em sua propriedade, além das subvenções destinadas aos outros grupos. A renda bruta familiar anual dos agricultores será comprovada pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Segundo o coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Altemir Tortelli, o governo tinha descumprido um acordo feito no ano passado com os produtores. A reivindicação era que fossem disponibilizados recursos para construção de 200 mil unidades habitacionais rurais neste ano e no próximo. Em nota no site da entidade, Tortelli disse que, além disso, 80% dos agricultores do Sul do país ficariam de fora do programa por terem renda superior ao limite colocado pelo governo.

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