Avanço da Aquicultura no Brasil depende de atualização de legislação, criada em 1961

Para Eduardo Ono não deve existir nenhuma atividade mais complicada do ponto de vista legal do que a aquicultura

Entre 11% e 13% da água doce superficial do planeta está no Brasil. Contudo, com todo esse contingente hídrico, o País ainda precisa importar anualmente 400 toneladas de peixes para abastecer sua demanda interna.  Um contraste com o potencial “subaproveitado” de produção aquícola, reconhecido por especialistas de todo o mundo. Grande parte desse cenário é consequência de gargalos que o setor enfrenta, principalmente no que diz respeito à legislação, criada em 1961.

Para o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária da CNA, o agrônomo Eduardo Ono, entre as atividades de produção animal, não deve existir nenhuma mais complicada do ponto de vista legal do que a aquicultura.  “É a que tem o maior número de regras e exigências a serem cumpridas”, frisou Ono durante o 1º workshop Inserção da Aquicultura no Agronegócio, realizado pela Comissão, nesta quarta-feira (05/10), na sede da CNA, em Brasília.

Segundo o agrônomo, desburocratizar a cadeia é um dos principais desafios, principalmente na questão das legislações ambientais e do uso de água da união. “Não podemos fazer avanços tecnológicos na indústria, pois as normas são da década de 60 e as regras são tão obsoletas que não permitem tecnologias e mudanças”. O presidente afirmou que dessa maneira não tem como o setor aquícola avançar. “É preciso criar mecanismos para que a legislação possa ser escrita e construída de uma forma mais inteligente. E não fiquem caducas da noite para o dia”.

Eduardo Ono ressaltou que o setor precisa aumentar sua participação na elaboração dessas normas, uma vez que os representantes e produtores conhecem a dinâmica da cadeia. “Não somos contra as regras. Elas são essências para nossa sobrevivência. No entanto, precisam ser construídas por pessoas que entendam do setor”.

Outros desafios, de acordo com o presidente da Comissão, são: unir o setor, melhorar o acesso ao mercado, conquistar a confiança do consumidor, aumentar a oferta do produto, aprimorar a padronização dos produtos, tornar a cadeia de comercialização mais eficiente para reduzir preços ao consumidor, uma vez que pescado no Brasil ainda é considerado um alimento de luxo, pelos preços caros. “Em relação ao consumidor, temos que mostrar confiança e dar segurança alimentar, com certificado”, finalizou.