Avicultores do RS reivindicam a renovação de ICMS de 4%

Agronegócio

Avicultores do RS reivindicam a renovação de ICMS de 4%

Fim do benefício pode afetar competitividade da carne
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Fim do benefício pode afetar competitividade da carne

Os avicultores gaúchos querem a renovação da redução de ICMS para vendas internas de carne de frango de 7% para 4%, benefício concedido no governo anterior que se encerrou em 31 de maio passado. Os representantes da cadeia produtiva encabeçados pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef) e Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) fizeram o pedido nesta segunda-feira (4) diretamente ao governador Tarso Genro, durante audiência no Palácio Piratini.

Segundo as entidades, o pagamento integral da tributação faz com que o produto gaúcho deixe de ser competitivo, mesmo dentro do Rio Grande do Sul. "A manutenção da alíquota reduzida é fundamental. O Estado não pode descuidar, pois já vem perdendo competitividade e um aumento de 4% ou 5% no preço final torna a produção inviável tanto para os criadores quanto para a indústria", afirmou o presidente-executivo da Ubabef, Francisco Turra. Segundo ele, por ter sido pioneiro na avicultura e por apresentar dificuldades logísticas, o Rio Grande do Sul precisa investir no escoamento da produção, além de um programa de "reconversão de equipamentos", para que as estruturas das granjas sejam atualizadas.

Os resultados do primeiro semestre da avicultura brasileira revelaram que o Rio Grande do Sul foi o único, entre os cinco maiores exportadores de frangos, a perder espaço. O Estado embarcou, entre janeiro a junho deste ano, 371.907 toneladas, 1,6% a menos que no mesmo período de 2010. Os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, no mesmo período, Santa Catarina despontou como o maior exportador de frangos, embarcando um volume 9,2% maior. Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso tiveram os maiores crescimentos, de 33,3%, 21,3% e 20,7%, respectivamente.

De uma forma geral, a avicultura brasileira negociou no primeiro semestre deste ano 6,8% a mais que no mesmo período do ano passado. Os embarques subiram de 1.805.101 toneladas em 2010 para 1.928.145 toneladas neste ano. "A despeito de que o setor vive um momento de aumento nas exportações, a Ubabef estima que o ano deve fechar com um ritmo de crescimento menor, entre 3% e 5%, porque além da dificuldade cambial e da alta dos insumos enfrentamos problemas pontuais com alguns países compradores", disse Turra. Levantamentos feitos pela entidade mostram que o preço do milho, que é o principal insumo utilizado na atividade, teve altas acumuladas entre 47% e 111%, nas principais praças produtoras - Cascavel (PR), Chapecó (SC), Mogiana (SP), Passo Fundo (RS), Ponta Grossa (PR), Rio Verde (GO) e Sorriso (MT).

Nas relações comerciais, os problemas apontados pela Ubabef começam com o Oriente Médio, que é destino de 37% das exportações nacionais. Uma normativa do governo iraquiano (que tem, para a avicultura, um mercado quase tão grande quanto o da Rússia) passou a exigir a inclusão dos produtos em um programa de Certificação de Importações. Este programa, segundo a Ubabef, inclui "exigências inviáveis", como certificado de salmonela zero (o que, diz a entidade, seria cientificamente inatingível) e o uso de embalagens transparentes.

Na África, continente que compra 12% dos frangos brasileiros, a África do Sul entrou, recentemente, com um pedido de investigação do Brasil por dumping na venda de peito de frango. A Ubabef acredita que esta ação é, antes de mais nada, uma resposta política à pressão dos produtores internos e que a acusação é injustificada.

Já na Ásia, para onde são destinados 28% do produto brasileiro, há restrições tarifárias para o comércio. O País tem "lista aberta" para exportar para a Índia, porém, o produto nacional é taxado em 100%, o que o torna pouco competitivo. "Começamos um trabalho conjunto com os Estados Unidos para abrir de fato o mercado indiano. Lá, enfrentamos a resistência ao consumo de congelados e ao uso de embalagens plásticas, mas existe um potencial muito grande", disse.

Durante audiência, o governador anunciou que a Secretaria da Agricultura instalará, no próximo dia 12, a Câmara Setorial que debaterá todas as demandas do setor. De acordo com o secretário em exercício da Agricultura, Claudio Fioreze, a Câmara foi criada em 1995, mas nunca funcionou de fato.

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