Bahia define cronograma de eventos para a 1ª CNATER
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Agronegócio

Bahia define cronograma de eventos para a 1ª CNATER

Conferência Nacional acontecerá em Brasília, no período de 23 a 26 de abril de 2012
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Na Bahia, os Colegiados Territoriais, com o apoio das organizações e movimentos sociais, das entidades públicas prestadoras de assistência técnica, e das instituições que integram a Comissão Organizadora Estadual (COE) das conferências territoriais de ATER/BA, já definiram o cronograma das reuniões e eventos municipais, e das conferências territoriais e estaduais preparatórias da 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER).


As reuniões municipais tiveram início no dia 2 de janeiro e a conferência estadual, último evento antes da conferência nacional, será realizada em Salvador, de 14 a 16 de março. Já a Conferência Nacional acontecerá em Brasília, no período de 23 a 26 de abril de 2012, com o tema ATER para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural.

A realização da 1ª CNATER e de todas as etapas que a antecedem constitui-se numa importante referência no processo de implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e, brevemente, da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER), bem como, na efetivação dos instrumentos previstos na Lei 12.188/2010 e suas regulamentações.

A CNATER deverá apontar diretrizes para a construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER). Desse modo, as etapas territoriais e estadual apontarão também elementos para a construção do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER), com a ativa participação de toda a sociedade.


Segundo o delegado federal substituto da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia (DFDA-BA/MDA), Juarez Oliveira, o objetivo desses seminários que antecedem a Conferência Nacional é debater a importância da assistência técnica e extensão rural, bem como seu papel na cadeia produtiva para aprimoramento da produção, seus avanços e, também, os aspectos que precisam ser aperfeiçoados para se adequarem às realidades de cada cultura e cultivo.

“Entendemos que a ATER, para as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres rurais, tem uma importância igual ou maior do que para os demais produtores, uma vez que essas populações, ao longo do tempo, estiveram mais distantes que as demais dessas políticas”, explica Juarez. “É indispensável que, nesse novo momento, sejam priorizadas, a fim de incluirmos de vez essas comunidades no acesso às políticas públicas com assistência técnica”, acrescenta.

A relevância da ATER para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais foi realçada, igualmente, pelo diretor do MDA para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira. No seu entender, a ATER cumpre uma função importante e de destaque na medida em que há uma integração entre os agentes que prestam esse serviço e as famílias e comunidades que estão sendo contempladas. “E, por meio da CNATER, o papel da ATER será fortalecido. Os povos e as comunidades têm com a ATER uma maior possibilidade de ver seu desenvolvimento sustentável sendo implementado”, argumenta.


Para Juarez Oliveira, a assistência técnica é o grande diferencial na produção agrícola. O delegado lembra que, para o produtor rural da agricultura familiar, a ATER pode ser decisiva para sua manutenção no campo. “Sei bem disso até por ser filho de pequeno agricultor. Portanto, nós acreditamos e percebemos que, quando a ATER chega ao pequeno agricultor, sua esperança se renova; a qualidade dos produtos e a rentabilidade da produção se transforma”, enfatiza.

Brasil Sem Miséria
O Plano Brasil Sem Miséria — cujos índices e dados positivos, segundo Oliveira, já começam a aparecer — é outra ação do governo que o deixa entusiasmado. “É objetivo nosso atuar identificando o público do Plano Brasil Sem Miséria e oferecer ATER, que capacita e assiste o pequeno agricultor, preparando-o melhor para a cultura com a qual ele quer trabalhar, segundo suas aptidões e as características de cada região”, assinala.

“A ATER vai possibilitar ao produtor gerar renda familiar com segurança e qualidade; vai inseri-lo inclusive no mercado de produção agrícola, do qual, ao longo de sua vida, ele esteve afastado por diversos fatores, inclusive pela própria falta de assistência", conclui o delegado substituto da DFDA-BA/MDA, que também faz parte da Comissão Organizadora Estadual (COE) das conferências territoriais de ATER/BA.


Parceiros
Os parceiros na organização e realização das conferências de ATER na Bahia, são, além da DFDA-BA/MDA, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/Seagri), o Movimento de Organização Comunitária (MOC), a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/BA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/BA), a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA), a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/BSB), entre outros.

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