Bancada ruralista define principais frentes de atuação
A bancada ruralista prepara uma blitz no Congresso para apressar a votação de projetos
Identificada com a eterna "choradeira" por rolagens de dívidas e pela defesa de benesses para a agropecuária, a bancada ruralista prepara uma blitz no Congresso para apressar a votação de projetos considerados de maior interesse para o setor. E também apresentará à Casa Civil um plano específico para modernizar a defesa agropecuária do país. A partir de um levantamento realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), os parlamentares identificaram a existência de 1,2 mil iniciativas legislativas "engavetadas" na Câmara dos Deputados e no Senado. Desse total, foram selecionados 35 projetos cuja aprovação é vista como importante.
No dia 7 de março, uma reunião de parlamentares e lideranças ruralistas, na CNA, elegerá as três principais prioridades para o setor em 2007. "Vamos selecionar projetos que sejam viáveis de aprovação e favoráveis para o produtor ", diz a senadora Kátia Abreu (PFL-TO), vice-presidente da CNA.
Entre as ações mais importantes estão a reformulação dos contratos de trabalhadores safristas, a compensação da reserva legal em outras áreas de bacias hidrográficas e a revisão dos critérios para a fixação dos índices de produtividade para fins de reforma agrária. A regulamentação dos contratos dos safristas busca equiparar as regras da "burocracia" ao que já foi feito no setor urbano. Na compensação da reserva legal, a bancada quer ser "mais realista" para garantir ao produtor o direito de usar sua propriedade e manter áreas de reserva em outras bacias hidrográficas, o que hoje é impedido por lei.
Pela proposta, também poderia ser possível computar áreas de reflorestamento como reserva. O deputado Homero Pereira (PR-MT) defende a transformação dos ativos ambientais em uma commodity. Segundo ele, é possível negociar em mercados futuros cada hectare preservado no país.
Na questão da revisão dos índices de produtividade, a bancada no Senado deve fazer uma emenda ao relatório do senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentado na Comissão de Agricultura para substituir graus de uso da terra por laudos técnicos de Embrapa, se possível referendados pelo Congresso.
Assim como conseguiu convencer a Casa Civil da necessidade de permitir a importação de defensivos genéricos mais baratos, a bancada espera emplacar um Plano Nacional de Defesa Agropecuária. Para isso, terá o auxílio dos secretários estaduais de Agricultura, de universidades e da Embrapa.
O plano deve ter cinco pontos: atualização da legislação, criação de um programa nacional de alimento seguro (PAS), análises de risco de cinco cadeias produtivas, criação da Agência de Defesa Agropecuária e a mensuração dos custos federais com os serviços no país. Os parlamentares querem incluir temas novos como rastreabilidade e tornar leis mais gerais e menos detalhistas; usar os benefícios de análises para o mercado interno, não só para a exportação; certificar propriedades com ajuda do Senar; além de fixar regras de contingência em caso de doenças e ganhar agilidade e autonomia com uma nova agência para regular o setor.