Bancada ruralista quer PAC setorizado
A bancada na Câmara apresentou 45 emendas para reduzir tributos agrícolas
Frustrada com a falta de investimentos públicos no agronegócio, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados apresentou 45 emendas para ajustar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A maior parte das propostas visa reduzir a carga tributária do setor primário agrícola. Entre elas, a redução para zero da alíquota de PIS/Cofins cobrada sobre produtos como rações balanceadas, complementos minerais para alimentação de animais, carnes e miudezas.
Os ajustes tributários, propostos para serem incluídos na Medida Provisória 351 que trata de benefícios fiscais para o setor de infra-estrutura, abrangem também os derivados de leite, como iogurtes e queijos, máquinas e implementos agrícolas e ainda a venda de álcool.
"Isso tem um impacto muito positivo porque reduz o custo de produção, aumenta a competitividade nas vendas externas e conseqüentemente torna o alimento mais barato para os consumidores", explicou o presidente da subcomissão de acompanhamento do PAC, deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO).
Os parlamentares ruralistas apresentaram ainda emendas para reduzir em até dois pontos percentuais os juros de financiamentos agrícolas como Finame Agrícola (12,34% ao ano), Pronaf (1% a 7,25% ao ano), Proger Rural (8% ao ano) e Moderfrota (8,75% a 10,75% ao ano).
Tentativa para conseguir o apoio do governo
A bancada pretende convocar ainda uma audiência pública para ouvir os ministros responsáveis pela elaboração do PAC afim de conseguir o apoio do governo nos principais pontos reivindicados.
"Se esses movimentos não forem escutados, teremos que tomar medidas drásticas. Não será o partido A, B ou C, mas todos que defendem os interesses do produtor rural - disse o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Marcos Montes (PFL-MG) sobre a possibilidade dos ruralistas obstruírem a pauta de votações do plenário da Câmara".