Banco da UE apoiará projetos no Brasil

O Banco Europeu de Investimentos (BEI), braço financeiro da União Européia (UE), decidiu financiar projetos de etanol e biodiesel no Brasil, dando uma guinada em sua estratégia para o país. Além de continuar a emprestar para expandir a presença da UE na região, o banco quer estimular projetos de "sustentabilidade ambiental" que atenuem as mudanças climáticas e assegurem o fornecimento energético para o bloco.

A assessoria do banco informou que uma condição prévia "crucial" para crédito para biocombustiveis no Brasil é o compromisso de conservação das florestas, além de passar por critérios de avaliação de solidez financeira, econômica e técnica. O BEI é o maior banco de desenvolvimento do mundo, com operações totalizando US$ 60 bilhões, o dobro do Banco Mundial. Mas é sobretudo uma instituição de integração européia, com 85% de suas operações nos 27 estados-membros.

Os financiamentos destinados à América Latina podem alcançar vários bilhões de dólares no período 2007-2013. O orçamento tradicional vai aumentar 53% no período, totalizando 2,8 bilhões de euros, boa parte para projetos ambientais.

Além disso, o banco criou uma linha de crédito especial de 3 bilhões de euros, para apoiar projetos fora da UE que contribuam para sustentabilidade energética e fornecimento para o bloco. Ela pode ser usada apenas quando o banco não precisa da garantia da Comissão Européia para atenuar riscos políticos nos países de origem dos projetos. Para o BEI, esse programa pode favorecer investimentos em biocombustíveis e em outros projetos de energia renovável no Brasil, mas não tem ainda nenhum projeto específico no país.

A UE tem meta de reduzir emissões de gases de efeito-estufa em 20% até 2020 comparado a 1990. Para isso, uma das medidas será aumentar a participação de biocombustíveis de 1% no consumo para 10%. Bruxelas constata, porém, que não consegue produzir tudo o que necessita e terá de importar etanol "verde" (que respeite critérios ambientais e sociais).

Enquanto o BEI promete financiar projetos ambientais cada vez mais também no exterior, parlamentares europeus apontam contradição na política européia. Por exemplo, o Fundo de Coesão da UE vai subsidiar os 10 novos países-membros, no leste europeu, com 177 bilhões de euros entre 2007-2013. Mas apenas 1% desse dinheiro será gasto com eficiência energética e energia sustentável, enquanto metade será destinada à expansão de infra-estrutura para transportes.

O BEI faz uma aproximação com o BNDES, que pode atuar como o intermediário nos financiamentos dos projetos. Além disso, não será mais obrigatória a presença de empresas européias para que os empréstimos possam ser feitos.