Biodiesel: prorrogado prazo para recebimento de projetos
O prazo foi prorrogado até 30 de novembro
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) prorroga até o dia 30 de novembro o prazo para as entidades privadas, sem fins lucrativos, apresentarem propostas para o chamamento público que vai selecionar um projeto de avaliação da inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
A chamada está disponível na página do Programa.
O objetivo é avaliar as relações entre o MDA, as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social, os agricultores familiares, as organizações econômicas dos produtores contratados e as representações sindicais envolvidas nos contratos. Para isso, o projeto deverá contemplar três etapas. A primeira é a elaboração de metodologia e instrumentos de coleta de dados para todos os agentes envolvidos no programa.
A segunda será a aplicação do método e instrumentos em cada um dos arranjos das empresas detentoras do Selo Combustível Social. A última etapa, consiste na elaboração de relatórios para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A partir dessa pesquisa, serão geradas informações que vão auxiliar a atualização das políticas públicas do MDA relacionadas ao biodiesel.
O Programa
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nasceu com o objetivo de viabilizar a produção e o uso do biodiesel no País com foco na competitividade, na qualidade da sua produção, na garantia de segurança do suprimento, na diversificação de matérias primas, no fortalecimento das potencialidades regionais e na inclusão produtiva e econômica de agricultores familiares em todo o Brasil.
A chamada está disponível na página do Programa.
O objetivo é avaliar as relações entre o MDA, as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social, os agricultores familiares, as organizações econômicas dos produtores contratados e as representações sindicais envolvidas nos contratos. Para isso, o projeto deverá contemplar três etapas. A primeira é a elaboração de metodologia e instrumentos de coleta de dados para todos os agentes envolvidos no programa.
A segunda será a aplicação do método e instrumentos em cada um dos arranjos das empresas detentoras do Selo Combustível Social. A última etapa, consiste na elaboração de relatórios para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A partir dessa pesquisa, serão geradas informações que vão auxiliar a atualização das políticas públicas do MDA relacionadas ao biodiesel.
O Programa
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nasceu com o objetivo de viabilizar a produção e o uso do biodiesel no País com foco na competitividade, na qualidade da sua produção, na garantia de segurança do suprimento, na diversificação de matérias primas, no fortalecimento das potencialidades regionais e na inclusão produtiva e econômica de agricultores familiares em todo o Brasil.