BNDES aprova programa para reduzir emissões de gases na agricultura

O BNDES aprovou a criação de um programa para financiar ações que contribuam para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa geradas pela atividade agropecuária. O Programa ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura) tem orçamento de R$ 1 bilhão e taxa de juros de 5,5% ao ano (custo final para o tomador).

Outro objetivo do programa, que vigorará até 30 de junho de 2011, é contribuir para a redução do desmatamento. Seus beneficiários serão produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados.

A taxa de 5,5% é uma das mais baixas praticadas pelo BNDES e será equalizada pelo Tesouro Nacional. O limite de financiamento será de até R$ 1 milhão por beneficiário por ano-safra, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito-rural. O BNDES poderá participar em até 100% do valor do financiamento.

Admite-se a realização de mais de uma operação por beneficiário, respeitado o limite mencionado, quando a atividade assistida assim requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do beneficiário.

As operações realizadas através do Programa ABC não comprometerão o limite de R$ 10 milhões por beneficiário, a cada período de 12 meses, estabelecido para as operações realizadas no âmbito do BNDES Automático.

O programa poderá apoiar investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de recuperação de áreas e pastagens degradadas; implantação de sistemas de integração lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.

O Programa ABC está em linha com a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), que tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático e a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A política estabeleceu, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, de modo a reduzir entre 36,1 % e 38,9 % as emissões projetadas até 2020.

As normas do Programa ABC encontram-se dispostas através da Circular SEAGRI Nº 37/2010, emitida pela Secretaria de Gestão da Carteira Agropecuária (SEAGRI) no último dia 1º de novembro. Os detalhes podem ser acessados no link.

 

As informações são da assessoria de imprensa do BNDES.