O governo já iniciou discussões para definir o orçamento do Finame Moderfrota para o próximo ano safra (que vai de 1° de julho de 2004 a 30 de junho de 2005), devendo introduzir mudanças no regime de equalização das taxas de juros do programa operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre as alterações em discussão estão a possível redução ou até mesmo eliminação da equalização das taxas de juros do Moderfrota pelo Tesouro Nacional. O nível de equalização é hoje de 100%.
Mas nada deverá mudar para o tomador final de financiamento do programa Moderfrota, destinado à aquisição de colheitadeiras, tratores e implementos agrícolas. Isso porque as indústrias fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas pretendem assumir parcelas da equalização em substituição ao Tesouro Nacional. Proposta nesse sentido foi apresentada ao governo federal pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
O objetivo dos fabricantes é manter o ritmo do Moderfrota, um dos grandes responsáveis pela carteira de encomendas do setor.
"O Tesouro vai calcular o volume de recursos necessários para 2004/05 e o setor privado se prontificou a discutir uma participação ativa na equalização, a fim de manter a demanda do setor", diz a chefe de departamento da área de operações indiretas do BNDES, Maria da Conceição Keller, observando que algumas empresas são 100% financiadas pela Finame.
"O programa é muito bom para o País porque teve o impacto de renovar a frota de tratores do Brasil. Já renovamos 30% da frota em quatro anos de Moderfrota, e tem muito para crescer ainda", afirma ela.
O governo pretende também definir o orçamento do Moderfrota 2004/05 juntamente com o orçamento da Finame Agrícola Especial, programa com taxas fixas de juros, também operacionalizado pelo BNDES. "A idéia é discutir ambos os programas conjuntamente", afirma Maria da Conceição, preocupada em evitar no futuro as incertezas vividas no ano passado, com atrasos na liberação de recursos de equalização pelo Tesouro Nacional.
"Minha preocupação no orçamento para 2004/05 é não ter mais "stop and go" na equalização, porque isso complica muito operacionalmente o BNDES, o produtor rural, os fabricantes de equipamentos e os bancos agentes repassadores", afirma a especialista do BNDES, referindo-se ao fato de que, no atual ano safra 2003/04, e diante da demora na liberação de recursos de equalização do Moderfrota, houve uma migração deste programa para o Finame Agrícola Especial, a fim de se cumprir o processamento das operações de financiamento rural.
Graças principalmente ao sucesso do Moderfrota, a participação dos financiamentos do BNDES ao setor agrícola no total dos desembolsos do banco estatal de fomento passou de 8%, em 2000, para atuais 16%.
Segundo Maria da Conceição, dos R$ 2 bilhões do Moderfrota para ano safra 2003/04, já foram liberados R$ 1,35 bilhão. Além disso, R$ 375 milhões estão em fase de aprovação nos bancos repassadores e outros R$ 30 milhões em operações estão em processamento de liberação no BNDES. Ou seja, o Moderfrota já tem comprometidos R$ 1,75 bilhão em operações até maio. Ou seja, até o final do atual ano safra poderá ainda ser encaminhado ao BNDES o equivalente a cerca de R$ 240 milhões em novas operações do Moderfrota.
Na linha do Finame Agrícola Especial, as liberações até o momento somam R$ 1,42 bilhão, além de R$ 520 milhões aprovados pelos agentes financeiros e R$ 35 milhões em processamento. Para fechar o atual ano safra, poderão ainda ser colocadas R$ 173 milhões em novas operações.
Ou seja, tem espaço ainda no orçamento original para R$ 415 milhões em novas operações do Moderfrota e Finame Especial. Este valor, contudo, será somado a mais R$ 750 milhões adicionais já acertados com o governo para os dois programas ainda no atual ano safra, afirma a executiva do BNDES, prevendo para 2004/05 crescimento de 10% na demanda do Moderfrota.