Bolsonaro vai vetar venda de terras a estrangeiros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reafirmou que pretende vetar o projeto de lei que abre possibilidade de compra e aluguel de terras brasileiras por estrangeiros. A proposta, já aprovada no Senado e com grandes chances de passar na Câmara dos Deputados, é do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO), uma notória opositora ao governo.

Em transmissão semanal feita ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro classificou a proposta como “antipatriótica”, e que não permitirá a venda do Brasil a outras nações. “Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se você vender terra para estrangeiro ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”, justificou o presidente. 

De acordo com Bolsonaro, “não pode acontecer isso no Brasil”. “Passou no Senado... vai para a Câmara. Se a Câmara aprovar, tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado. Ele [estrangeiro] vai comprar terras e municípios que ele sabe de uma forma ou de outra o que tem no subsolo”, sustentou o mandatário maior da República.

De acordo com analistas políticos, o projeto do filho de Kátia Abreu (ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff) foi aprovado após articulação entre a bancada ruralista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

A proposta dispensa a autorização para a compra ou posse de imóveis com áreas de até quinze módulos fiscais por estrangeiros. O limite de compra seria de 25% do território de um município, observada a função social da propriedade e com restrições para terrenos na região da Amazônia e também em áreas de fronteiras.