Brasil barra 140 toneladas de uva passa

O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov), da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA/SP), barrou mais de 140 toneladas de uvas passas importadas nos últimos meses. A interceptação das cargas ocorreu em postos de fronteira do Porto de Santos e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR) pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro/Mapa).

Os produtos não podem ser comercializados por terem a substância ocratoxina A (conhecida sob a sigla OTA) acima do permitido. Ela é produzida por alguns fungos e em condições ambientais adequadas, a substância pode estar presente em produtos alimentares, como cereais, frutos secos, café, cacau, uvas, e processados, como vinho, cerveja ou sumos de fruta. No entanto, excedendo o limite permitido de micotoxina torna-se tóxica, sendo prejudicial à saúde.

Algumas cargas tinha mais de nove vezes o limite máximo permitido. Todas elas tinham como destino a região metropolitana de São Paulo. Os bloqueios ocorreram entre junho e setembro deste ano.

Conforme a Resolução Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ficam regulados os limites máximos tolerados (LMT) para micotoxinas em alimentos, atendendo aos critérios de desempenho estabelecidos pelo Codex Alimentarius, ou Código Alimentar. Trata-se de uma coletânea de padrões, diretrizes e códigos de conduta publicada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas justas no comércio de alimentos.

Conforme a Instrução Normativa SDA/Mapa nº 09/2002, lotes importados de amendoim, milho, amêndoas, pistache, frutas secas e milho de pipoca, incluindo os seus subprodutos, somente poderão ser liberados para a comercialização no Brasil após a análise de micotoxinas feita por laboratórios credenciados pelo Mapa.