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Brasil consegue abrir painel contra subsídios ao algodão


Comitê julgará medidas protecionistas dos americanos.

A pedido do Brasil, a Organização Mundial do Comércio (OMC) aceitou criar um comitê de arbitragem (painel) para julgar os subsídios dados pelos americanos aos produtores de algodão. O Brasil ainda contou, de forma inesperada, com o apoio do Canadá, Índia, Argentina, Venezuela, Paquistão, China, Taiwan e de todos os países europeus, que pediram para entrar na disputa contra a Casa Branca como terceiras partes.

O Brasil alega que a ajuda da Casa Branca aos produtores de algodão chega a US$ 4

bilhões o que acaba prejudicando a competitividade do produto nacional no exterior, que precisa lutar por mercados contra o algodão subsidiado dos Estados Unidos.

Além de reclamar da competição desleal, o Brasil argumenta que os subsídios estão

gerando queda na renda dos agricultores brasileiros, a deterioração da balança comercial e a diminuição dos empregos na zona rural.

Apesar da decisão favorável da OMC de abrir o painel, os Estados Unidos deram indicações de que se utilizarão de todas as estratégias possíveis para atrapalhar o andamento do caso. Ontem, a Casa Branca foi contrária a nomeação de um facilitador neutro para o conflito, que teria a função de compilar todas as informações existentes sobre os subsídios.

O facilitador seria designado pela própria OMC e teria 60 dias para coletar os dados sobre subsídios e entregar ao painel. Há poucas semanas, a OMC indicou dois nomes para ocupar o cargo de facilitador e um deles foi acatado pelo Brasil. Os Estados Unidos, porém, alegaram que ainda não estavam em condições de tomar uma decisão.

''Concordamos em realizar uma nova reunião para debater a nomeação do facilitador. Mas isso não quer dizer que o processo ficará interrompido'', afirmou o embaixador do Brasil em Genebra, Luiz Felipe Seixas Corrêa.

Com a criação do painel, os países terão 20 dias para negociarem a composição do comitê de arbitragem. Uma solução para o caso, porém, somente deve sair no segundo semestre do ano e mesmo assim os norte-americanos poderão apresentar uma apelação que arrastaria o caso por mais alguns meses.

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